São Paulo, quarta-feira, de dezembro de
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Escolas não vão seguir a MP

DA REPORTAGEM LOCAL

Algumas escolas particulares de São Paulo não vão seguir à risca a MP (medida provisória) editada esta semana pelo governo —que definiu as regras para o aumento das mensalidades escolares— e vão se basear em seus próprios contratos.
O proprietário do colégio Bandeirantes, Mauro Salles Aguiar, disse que o valor da mensalidade do colégio, para todo o ano de 95, foi estabelecido, em acordo com os pais, em outubro e novembro de 94.
"Nenhuma medida provisória pode alterar contratos estabelecidos entre pais e escolas. É um ato jurídico perfeito, exaustivamente reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal)", disse Aguiar.
A mensalidade do Bandeirantes terá este mês um aumento de 59% (R$ 294,00 para R$ 498), que valerá para todo o ano. A MP diz que as escolas paulistas, que têm data-base dos professores em março, poderão aumentar as mensalidades este mês em 15,2% —60% do IPC-r de julho a fevereiro— e mais 8,81% em abril —os 40% restantes, completando os 25,34% acumulados de julho a fevereiro.
Aguiar afirmou que o colégio audita todas as suas contas e que "não terá problema" de enviar sua planilha de custos caso o Ministério da Fazenda a requisite.
O diretor-geral adjunto do colégio São Luís, Roberto Prado, disse que a escola vai seguir a MP "naquilo que for possível". O contrato do colégio com os pais estabelecia que o aumento das mensalidades ocorreria em abril.
Em abril, a mensalidade do ginásio do colégio passará de R$ 269,00 para R$ 337,16 —aumento de 79,8%.

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