São Paulo, sábado, 4 de março de 1995
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Cinema brasileiro terá câmara setorial

FERNANDA DA ESCÓSSIA
DA SUCURSAL DO RIO

O cinema brasileiro vai ganhar este ano sua câmara setorial, um conselho formado por representantes do governo federal e de vários setores da indústria cinematográfica para discutir políticas de apoio e incentivo à atividade.
A câmara será ligada ao Ministério da Cultura. Não será um órgão deliberativo, mas, a exemplo das câmaras setoriais de construção civil e indústria automobilística, uma instância de discussão e negociação entre governo e sociedade civil.
A idéia da câmara é reeditar o Geicine (Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica) —precursor da estatal Embrafilme—, criado em 1961, que até hoje é apontado pelos cineastas como melhor experiência brasileira de um conselho múltiplo na área cinematográfica.
Diretores, atores, produtores, trabalhadores da indústria, exibidores, distribuidores de cinema e vídeo, emissoras de televisão e TV a cabo terão representantes na câmara setorial.
A Secretaria do Audiovisual, órgão do ministério responsável pelas áreas de cinema e vídeo, solicitou aos sindicatos do setor a indicação dos nomes de seus representantes para participarem da primeira reunião, que deve acontecer neste mês.
Três eixos vão orientar as discussões iniciais da nova câmara setorial: mudanças na atual Lei do Audiovisual, novas alternativas de financiamento e reserva de mercado para filmes brasileiros na televisão e em vídeo.
A Lei do Audiovisual, de 20 de julho de 1993, permite financiamento de filmes por empresas de capital nacional, com dedução de 1% do imposto de renda, e cria quotas de financiamento, negociadas no mercado de capitais, com mecanismos de participação nos lucros semelhantes aos das ações.
O presidente da Abraci (Associação Brasileira de Cineastas), Sílvio Tendler, disse que os diretores vão propor a criação de uma linha de financiamento para a realização de filmes.
"Queremos uma política de fomento à produção, com a abertura de carteiras de financiamento para a indústria cinematográfica. O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) financia todo tipo de indústria. Por que não pode financiar filmes?"
Tendler disse que o financiamento não significa"paternalismo" ou "protecionismo" do Estado em relação ao cinema, mas sim a criação de uma estrutura mínima para que a indústria funcione.
As propostas dos diretores de cinema incluem a recuperação dos estúdios e laboratórios e uma política cultural de incentivo aos festivais, à formação de mão-de-obra e de público.
O Sindicato dos Distribuidores também cobra mudanças na Lei do Audiovisual, especialmente na regulamentação do investimento das distribuidoras estrangeiras na produção de filmes brasileiros.
Segundo o presidente do sindicato, Jorge Peregrino, a lei não deixa claro como as distribuidoras podem obter desconto de imposto de renda investindo no financiamento do cinema nacional.
"Antes, investir em filmes nacionais garantia redução do imposto. Com esta lei não é assim, pelo menos não explicitamente. Por isso, muitas empresas deixam de investir no cinema brasileiro", afirmou.

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Sobre câmara setorial de cinema à pág. 5-3

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