São Paulo, sábado, 4 de março de 1995
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Soluções criativas

PLÍNIO ASSMANN

A demanda por serviços públicos tem crescido numa proporção maior do que a da oferta. E isso se torna mais grave à medida que governantes, mais comprometidos com os anseios e necessidades populares, assumem o poder.
É claro o crescimento das dificuldades dos governantes em atender às necessidades mínimas das populações. As chamadas prioridades sociais, escolas de boa qualidade, serviços médicos, habitação popular, saneamento etc. Os recursos, oriundos de impostos, não cresceram na medida da necessidade. Este problema não é só nosso. Um grande número de países está tentando resolver esta questão, tanto faz serem eles países do Primeiro ou Terceiro mundos. Cada um deles está encontrando a sua solução. O caminho comum está em buscar soluções criativas no atendimento de determinadas demandas.
Fixa-se o governo naquelas tarefas em que não pode haver ausência de seu atendimento, e abre-se para o mercado a participação em outros setores, como por exemplo a construção e manutenção de rodovias. No livro "Reinventando o Governo" (Galbler e Osborne), recentemente lançado, é tratada a divisão de tarefas exercidas pelos poderes público e privado em municípios e Estados norte-americanos, escolhendo-se as rodovias como processo típico. A razão da escolha deste modelo é a mesma: falta de recursos públicos para atender a todas as demandas.
As demandas devem ser atendidas, o que temos que resolver é quais devem ser diretamente pelo poder público e quais podem contar com o financiamento privado. Tem-se trabalhado modernamente com o modelo da concessão, em que o empreendedor privado constrói e mantém a rodovia com o ressarcimento advindo do pedágio.
Para tanto, garante-se o direito de ir e vir e o custo do uso deixa de onerar toda a sociedade e passa a ser arcado apenas pelo usuário da via. O que cerceia o direito de ir e vir é a ausência de rodovia ou a sua precária manutenção. O custo do transporte geralmente não aumenta com uma boa rodovia, ao contrário diminui, se ela for bem mantida.
Construir/manter com recursos da iniciativa privada, com regras claras e transparentes para que o concessionário não se torne refém do poder concedente e nem vice-versa, e com a fiscalização da administração dos contratos por parte da sociedade civil é uma solução prática e possível para o problema.
Uma política de transportes que preveja o uso adequado da rodovia para suas cargas típicas por meio do pedágio, e carga limitada por eixo, fará com que a ferrovia, hoje ociosa, seja dinamizada e escoe cargas que são dela e não mais transportadas pela rodovia.

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