São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 1995
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Justiça apura esquema de fraudes no Rio

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O juiz Alcides Martins, da 13ª Vara Federal do Rio, aceitou na semana passada denúncia da Procuradoria da República contra o que pode ser um dos maiores esquemas de fraudes contra a Receita Federal e contra o mercado do país. Somente com a Receita, os débitos já somariam R$ 135 milhões.
Em novembro de 94 a Folha divulgou que o assunto estava sob investigação.
Rodrigues, cujo patrimônio pessoal a Procuradoria avalia em US$ 60 milhões, seria o pivô da constituição de cerca de mil empresas fantasmas.
O juiz acatou novo pedido de prisão contra ele e decide no próximo dia 10 se determina o sequestro dos bens imóveis que estejam em seu nome, em nome da sua mulher e no da sua empresa, a S.A. Organização Excelsior.
A Procuradoria pediu ainda as prisões preventivas de Admar Edison Zambrotti França, Carlos Alberto Barbosa de Souza, Allan de Souza e Luiz Manoel Monteiro, todos empresários acusados de pertencer ao esquema.
Sobre esses pedidos, o juiz ficou de decidir também no dia 10, após interrogar os acusados.
Junto com Rodrigues, todos foram acusados de formação de quadrilha. As acusações da Procuradoria incluem também crimes de estelionato, falsidade ideológica (assinar o nome de outra pessoa) e crime contra a ordem tributária.
A Organização Excelsior é uma empresa de contabilidade em cujos escritórios, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) e na praça da Bandeira (zona norte do Rio) foram encontrados em agosto de 93 os indícios que levaram à investigação feita pelo Serviço de Inteligência de Receita Federal.
Segundo a denúncia da Procuradoria, as empresas fantasmas eram usadas para emissões de notas fiscais frias, com o objetivo de aumentar as despesas de empresas do grupo e evitar o pagamento de Imposto de Renda, operações comerciais, abertura de contas correntes e captação de crédito bancário.
A Procuradoria suspeita que as operações do grupo tinham a conivência de funcionários de bancos e de comerciantes.
A denúncia diz ainda que há suspeitas de que Rodrigues tenha ligações com "esquadrões da morte" (grupos de extermínio) com atuação em Duque de Caxias.
As operações com empresas fictícias consistiam em colocá-las em nomes de pessoas que nada tinham a ver com os negócios do grupo e que na maioria dos casos tiveram seus documentos roubados.
No jargão do mercado, essas pessoas que emprestam seus nomes, voluntariamente ou não, para operações de terceiros recebem o nome de "laranjas".
Somente em nome dos "laranjas" Demétrio Pereira Sena, Elbo Pinheiro, Jorge Ribeiro da Rocha, Rogério Guarani de Souza e Elço de Oliveira Costa estavam registradas 92 empresas.
Eles foram ouvidos pela Receita e declararam nunca terem sido donos de empresas.
No dia 24 de fevereiro deste ano que a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o suposto desaparecimento dos documentos que estariam entre os que foram apreendidos nos escritórios da Organização Excelsior.
A petição da procuradoria cita especificamente três cédulas de identidade em nome de Paulo Roberto Marques Antunes, Isaias Moreira Monteiro e Jonas Costa.
Pelas fotografias anexadas à petição, elas aparentam ser da mesma pessoa e constituiriam provas de crime de falsidade ideológica.

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