São Paulo, segunda-feira, 6 de março de 1995 |
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Governo atrasa programa de privatização MARTA SALOMON MARTA SALOMON; SILVANA QUAGLIO
O programa de privatização será retomado em 10 de maio, com a venda da Escelsa Centrais Elétricas S/A. Mas a receita estimada até o final do ano não poderá ser alcançada, informou à Folha o presidente da Comissão Nacional de Desestatização e chefe da Casa Civil, Clóvis Carvalho. "Temos que acelerar a privatização", defendeu o ministro, que reúne hoje a comissão para traçar os rumos do programa. A intenção do governo é pôr à venda até dezembro todo o estoque de estatais do governo Itamar Franco e investir na concessão de serviços públicos à iniciativa privada. "O governo não pode contar mesmo com este dinheiro", confirmou o ministro do Planejamento, José Serra, que já anunciou dois cortes no Orçamento —de R$ 3,2 bilhões e R$ 8 bilhões— para conter rombo nas contas públicas. Serra integra a Comissão de Desestatização, assim como o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o presidente do Banco Central, Pérsio Arida. O ministro descarta a possibilidade de novas estatais —além das listadas no governo passado— serem vendidas em 95. Vale do Rio Doce A privatização da Companhia Vale do Rio Doce, segundo Serra, terá que esperar pela abertura do setor mineral ao capital estrangeiro proposta na reforma constitucional. A votação no Congresso das mudanças na Ordem Econômica, inclusive da quebra dos monopólios, não tem data marcada. A venda da Vale do Rio Doce —a terceira maior estatal brasileira, atrás da Petrobrás e do Banco do Brasil— é um assunto sem decisão no governo. "A Vale está na mira do processo, mas não é uma coisa que se faça rapidamente", insistiu Clóvis Carvalho. No sábado, em entrevista no Chile, o presidente Fernando Henrique Cardoso, disse que a venda da Vale é uma meta a cumprir "até o final do governo". O valor estimado da Vale no mercado é de US$ 15 bilhões. A estatal fatura US$ 5 bilhões por ano, principalmente com a exportação de minério de ferro. A venda da empresa foi defendida na campanha eleitoral por FHC. Setor elétrico É com empresas do setor elétrico que o governo espera retomar o fôlego do programa de privatização, paralisado várias vezes pelo ex-presidente Itamar Franco e suspenso desde dezembro, com o leilão da Embraer (Empresa Brasileira de Aeronáutica). A Escelsa já tem leilão marcado, enquanto a Light Serviços de Eletricidade S/A enfrenta ainda problemas na renegociação de uma dívida do governo paulista. O preço mínimo fixado para a venda da Escelsa é de US$ 440 milhões, dos quais 25% são do governo do Espírito Santo. Com base na cotação das ações da Light em bolsas, seu valor de venda é estimado entre US$ 2,5 e US$ 3 bilhões. O preço mínimo de leilão não está definido, mas trata-se da vedete da privatização do primeiro ano do governo FHC. E é ainda no setor elétrico que o governo espera poder avançar na parceria com a iniciativa privada, autorizada pela recente lei de concessão de serviços públicos. Há 16 usinas de geração de energia elétrica com obras paralisadas e exigindo investimentos de cerca de US$ 10 bilhões. A lei de concessões abrirá caminho para uma nova etapa da privatização, adianta Clóvis Carvalho, insistindo que o governo tomou uma decisão "firme" de acelerar o processo. Texto Anterior: Justiça apura esquema de fraudes no Rio Próximo Texto: CUT monta centro de lobby Índice |
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