São Paulo, sexta-feira, 10 de março de 1995 |
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Governo modifica Lei Rouanet
DA REPORTAGEM LOCAL O ministro da Cultura, Francisco Weffort, anunciou ontem, durante uma visita à USP, que em 15 dias o presidente Fernando Henrique Cardoso deverá estar sancionando as mudanças na Lei Rouanet.As alterações visam simplificar a aplicação da lei. No ano passado, por problemas burocráticos, apenas 5% dos R$ 85 milhões arrecadados puderam ser utilizados. Weffort disse que o grupo de trabalho já concluiu as mudanças. Antes de ser submetida ao presidente, a lei será apreciada por três técnicos da Funarte. O ministro também anunciou que a medida provisória que determina que a renúncia fiscal do governo deste ano será zero não será aplicada à Lei Rouanet. Em sua visita à USP, Weffort foi ao Museu de Arte Contemporânea (MAC) e deu uma palestra sobre a política cultural do governo federal. Texto Anterior: Brasil dirá que real deu US$ 15 bi a pobres Próximo Texto: Ministro pede inspeção em embaixadas Índice |
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