São Paulo, segunda-feira, 13 de março de 1995
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A agricultura reencontra o rumo

LUÍS NASSIF
A AGRICULTURA REENCONTRA O RUMO

O tiroteio cambial da semana passada obscureceu o anúncio da maior novidade no crédito agrícola brasileiro desde a criação da atual política creditícia, três décadas atrás: a autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN) para que os bancos captem recursos externos para o crédito rural.
Além de representar o reinício da linha evolutiva do setor, paralisada desde a demissão do ex-ministro da Agricultura Antônio Cabrera, é o primeiro passo concreto para o fim do atual modelo de crédito agrícola, falido há vários anos, e que conseguiu a proeza de simultaneamente quebrar os agricultores e o Tesouro.
Na política convencional, toda safra fica na dependência de recursos oficiais, sujeitos às limitações orçamentárias e à burocracia do Manual de Crédito Rural do BC. Um rombo nas contas do Tesouro afeta a produção do Pará ao Rio Grande do Sul.
Com a desregulamentação da matéria, os bancos serão estimulados a buscar recursos externos pela resolução 63, com prazos mínimos de 180 dias —até agora os prazos eram de três anos. Esse será o maior estímulo para o que o Ministro José Eduardo Andrade Vieira prevê como uma "inundação de recursos para o setor".

Velho e novo
A linha dolarizada deverá custar variação cambial mais algo em torno de 17 a 18% ao ano. O velho crédito agrícola com TR será mantido. O produtor poderá optar por um ou outro.
Os desacertos cambiais da última semana poderão desestimular a tomada de recursos pelas lavouras voltadas para o mercado interno. Mas os produtores de commodities (produtos internacionalizados) deverão acorrer em massa para o novo crédito, já que seus produtos também são cotados em dólares.
Andrade Vieira não vê razão na política de crédito oficial para exportadores agrícolas. O contribuinte paga a conta do subsídio fiscal, e não tem o benefício da redução de preços, já que as cotações desses produtos seguem os preços internacionais.
Além dessas linhas de crédito dolarizada, a idéia é estimular a ida desses produtores aos mercados futuros, substituindo os estoques públicos por estoques privados.
Nos próximos meses, o Ministério deverá apresentar uma nova legislação de armazenamento e de classificação de produtos. Além de melhorar a qualidade dos produtos, essa providência facilitará a emissão de títulos por parte dos armazenadores. Para regular o mercado, bastará ao governo operar com a compra e venda de títulos, em vez de se responsabilizar pela compra e armazenamento de produtos —política que deu margem a incontáveis episódios de desperdício e corrupção.

Política social
É importante que, simultaneamente a essa política, o Ministério apresente as medidas necessárias para amparar os pequenos produtores, sem acesso à rede bancária. Aí não se trata de política agrícola, mas de política social imprescindível.

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