São Paulo, terça-feira, 14 de março de 1995
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Flexibilização pode demorar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A iniciativa privada vai demorar pelo menos um ano para poder explorar de fato o setor de telecomunicações, mesmo que o Congresso aprove a curto prazo a flexibilização do monopólio na reforma constitucional.
O próprio lobby empresarial, defensor da flexibilização, estima que serão precisos dois meses para que o governo consiga regulamentar as primeiras licitações para a entrada da iniciativa privada no setor. O lobby é representado pelo IBDT (Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento das Telecomunicações) para defender seus interesses na reforma da Constituição.
Técnicos do Ministério das Comunicações já preparam esboços de decretos, portarias e projetos de lei necessários para regulamentar o novo cenário. As propostas terão de ser aprovados pelo Congresso.
Os trabalhos, no entanto, estão sendo feitos com cuidado. O ministro Sérgio Motta pretende evitar que seu projeto seja inviabilizado por uma enxurrada de ações na Justiça, a exemplo do que aconteceu com a telefonia celular durante o governo Itamar Franco.
A licitação da chamada banda B dos celulares —que ficaria com as empresas privadas— está parada na Justiça até hoje.
Segundo estimativas do IBDT, depois de os editais de licitação serem lançados, as empresas precisarão de mais dois meses para estudar as condições e apresentar suas propostas.
Os oito meses restantes, em uma visão otimista, seriam utilizados para a instalação das centrais telefônicas —atualmente o setor público demora cerca de três anos neste processo.
Os primeiros projetos a serem executados serão a implantação de 500 mil terminais telefônicos em São Paulo e 30 mil no Ceará, que tiveram suas licitações suspensas até que o ministério reveja os critérios de parceria.
O Rio de Janeiro —uma das praças mais congestionadas atualmente— também irá receber novas centrais de telefonia convencional e celular. Outras 220 licitações canceladas pelo ministro das Comunicações serão reabertas.

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