São Paulo, quinta-feira, 16 de março de 1995
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Parlamentares rejeitam assessor americano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Administração, Luiz Carlos Bresser Pereira, conseguiu quase unanimidade entre os partidos na Câmara contra sua intenção de contratar David Osborne, assessor do presidente norte-americano, Bill Clinton, como consultor para a reforma do Estado.
Anteontem, em Brasília, o ministro disse que ia defender a contratação, e que Osborne poderia ser pago pelo governo americano ou pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
Bresser deverá ainda ter de responder a um pedido de informação para explicar qual a justificativa técnica para a contratação de Osborne, apresentar cópia do eventual contrato com o assessor e dizer quem pagaria a contratação.
O pedido de informações foi apresentado pela deputada Maria Laura (PT-DF). Ela quer ainda que Bresser comprove que, no Brasil, não há técnico com capacidade para assessorar o ministério na proposta de reforma. "Esta medida fere a nossa soberania", disse Maria Laura.
Segundo a deputada, o eventual contrato seria inconstitucional porque é contrário ao artigo 37, inciso 1º, que afirma: "os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei".
A maioria dos deputados ouvidos pela Folha contestou a intenção do ministro. "Ele (Osborne) vai desaprender o que aprendeu aqui", disse o líder do PL, Valdemar Costa Neto (SP).O deputado Benito Gama (PFL-BA) afirmou que o Brasil não precisa trazer o assessor americano. "Caso precisasse de sua assessoria, o governo brasileiro faria o pagamento pelos serviços. Nós, que estamos aqui, não conhecemos direito a máquina, imagina o americano", disse Gama.
"Isso é um absurdo completo. É a expressão consumada da visão neocolonialista", reagiu o deputado Aldo Arantes (PC do B-GO). O deputado João Almeida (PMDB-BA) considerou a intenção do ministro "despropositada".
O ministro Bresser Pereira foi defendido pelo deputado Jackson Pereira (PSDB-CE). "Se houver contratação com base na legislação vigente e se houver justificativa para isso, não há porque fazer um estardalhaço com isso", afirmou.
O líder do governo no Congresso, deputado Germano Rigotto (PMDB-RS), evitou dar sua opinião. "Quero primeiro conversar com o ministro Bresser. A questão é que temos equipe do próprio Ministério para fazer o trabalho", afirmou Rigotto.
O consultor americano David Osborne afirmou ontem que morar no Brasil não está em seus planos, mesmo que passe a ser consultor do governo brasileiro.
Bresser havia afirmado na terça-feira que Osborne poderá ser contratado pelo governo dos EUA para auxiliar na reestruturação do Estado brasileiro.
"Tenho quatro filhos, o que limita muito a minha possibilidade de viajar", afirmou Osborne. Segundo ele, houve "conversas muito preliminares" com Bresser sobre a possibilidade de trabalhar para o governo do Brasil.

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