São Paulo, quinta-feira, 16 de março de 1995
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James Tobin no combate à especulação

EDUARDO MATARAZZO SUPLICY

O presidente da França, François Mitterrand, emocionou a todos os presentes no mais belo discurso feito na Cúpula de Copenhague sobre o Desenvolvimento Social. Falou de seus 49 anos de vida pública, dos grandes ideais que o moveram de liberdade, de igualdade, de solidariedade, da democracia, de como superar a pobreza e a exclusão.
Houve quem comentasse que Mitterrand estava deixando o seu testamento político. Ele pronunciou-se a favor da proposta de James Tobin, Prêmio Nobel de Economia de 1981, de se criar um Imposto sobre as Transações Financeiras Internacionais, com uma alíquota muito pequena, da ordem de 0,5%, mas que teria um papel relevante ao atingir dois objetivos: conter os movimentos especulativos que visem enfraquecer moedas e prover recursos para o desenvolvimento social.
Em sua visita ao Chile, o presidente Fernando Henrique Cardoso expressou na Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe) que será extremamente importante pensar em alguma proposição para se resolver as crises a que estão sendo sistematicamente submetidas as moedas dos mais diversos países. O tema foi reforçado pelo ministro Paulo Renato Souza em seu pronunciamento em Copenhague.
Esta cúpula, que se deu sob os efeitos do vendaval que sopra de Chiapas, no México, e que atinge outras economias, foi um fórum apropriado para essa discussão. Os diversos países participantes consideraram a possibilidade de se criar um fundo com vistas a evitar os dramáticos custos sociais de ajustamento econômico que têm sido exigido dos países em desenvolvimento.
Com força gradativamente maior surge a idéia proposta originalmente pelo Prêmio Nobel de economia professor James Tobin, da Universidade de Yale, EUA, em palestra de 1978.
Em artigo especial no Relatório sobre o Desenvolvimento Humano, de 1994, da ONU (Organização das Nações Unidas), Tobin explica como "o capital vem se movendo com cada vez maior liberdade, cruzando fronteiras, tanto para a realização de investimentos como para a compra e venda de ativos financeiros. Certamente podem beneficiar as nações diretamente envolvidas e a economia mundial, direcionando a poupança mundial para os projetos de maior produtividade, onde quer que estejam. Assim, os poupadores de economias com muito capital podem encontrar oportunidades mais lucrativas nas áreas onde o capital é escasso".
Continua o economista: "Entretanto, o fluxo de capital necessário para alcançar a alocação eficiente de recursos daquela poupança é hoje uma minúscula fração das transações financeiras internacionais, estimadas em cerca de US$ 1 trilhão por dia. Graças às modernas comunicações e aos computadores, essas operações são simples e baratas. O sol nunca se põe nos mercados financeiros, de Hong Kong a Frankfurt, Londres, Nova York, a Tóquio... O grosso desses trilhões de transações são especulações e arbitragens, tentando lucrar rapidamente sobre as diferenças, as flutuações de taxas de câmbio e de taxas internacionais de juros".
Tobin propõe uma taxa uniforme internacional cobrada sobre as transações de curto prazo em moeda estrangeira (incluindo sobre contratos de entrega no futuro). Há duas motivações básicas. Uma é a de aumentar o peso que os participantes do mercado dão às razões fundamentais de longo prazo. A outra é a de permitir maior autonomia à política monetária nacional, tornando possível margens maiores entre taxas de juros em moedas diferentes.
"Uma taxa de 0,5% sobre as transações financeiras internacionais é equivalente a uma diferença de 4% em taxas de juros anuais sobre títulos de três meses de prazo, um considerável desestímulo às pessoas que estão contemplando realizar uma rápida operação com outra moeda. A intenção é a de brecar os movimentos especulativos: seria muito pequeno para deter transações comerciais ou investimentos sérios internacionais. O potencial de arrecadação é imenso, acima de US$ 1,5 trilhão por ano para a taxa de 0,5%", afirmou James Tobin.
"O imposto teria que ser válido para o mundo, com a mesma alíquota em todos os mercados. De outra forma poderia ser evadido pela execução de transações em jurisdições onde não houvesse o imposto ou que ele fosse menor. É destinado a fazer com que os mercados internacionais de moeda se tornem compatíveis com uma modesta autonomia nacional para a realização de políticas macroeconômica e monetária... Seria apropriado que a receita desta taxa internacional seja destinada aos propósitos internacionais e colocada à disposição de instituições internacionais", completa.
Ao fazer um balanço da cúpula, o presidente da África do Sul, Nelson Mandella, observou que os maiores problemas de cada país e do mundo ocorrem por falta de melhor comunicação, pois os excluídos não conseguem ser ouvidos pelas elites, e que a grande oportunidade do encontro foi a dos chefes de Estado poderem trocar idéias sobre o que é a pobreza para cada um e como será possível superá-la.
É importante que o Brasil participe mais intensamente da formulação de proposições como a de Tobin, e que em Copenhague ganhou o apoio forte da França, do Canadá e da Dinamarca.

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