São Paulo, domingo, 26 de março de 1995
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História registra casos clássicos

EUNICE NUNES
ESPECIAL PARA A FOLHA

O mundo possui casos clássicos de erro judiciário. Um deles aconteceu na França no final do século passado e ficou mundialmente conhecido como caso Dreyfus.
Dreyfus era um oficial israelita, que foi condenado à prisão perpétua por espionagem. Em 1894 foi enviado para a Guiana Francesa para cumprir a pena.
Ele sempre se declarou inocente e desencadeou uma campanha pela revisão de sua condenação. Em 1899 conseguiu reabrir o processo. E em 1906 foi considerado inocente e reabilitado.
No Brasil, há dois casos famosos de erro judiciário, ambos do tempo do Império, que contribuíram para a abolição da pena de morte no país.
A história dos irmãos Naves é curiosa. Eles foram acusados e condenados à morte por um homicídio, sem que o cadáver tenha sido encontrado.
Conseguiram manter-se vivos graças a uma sucessão de favores imperiais. Anos mais tarde, a "vítima" do suposto homicídio apareceu. Só tinha ido viajar. Eles foram libertados.
O outro caso envolveu Mota Coqueiro que, também condenado à pena de morte, conseguiu suspender sua execução devido a uma "graça" concedida por D. Pedro 2º. Na prisão, provou sua inocência e reconquistou a liberdade.

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