São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 1995 |
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Governo acelera tramitação da emenda do petróleo
DANIEL BRAMATTI; GABRIELA WOLTHERS
A decisão do relator foi tomada dois dias depois do governo desacelerar totalmente a tramitação das emendas da reforma da Previdência e anunciar que jogaria tudo pela aprovação urgente das emendas da reforma da Ordem Econômica —a emenda da flexibilização do petróleo é uma delas. Geisel é um dos principais porta-vozes dos grupos favoráveis à manutenção do monopólio estatal. Sua convocação foi solicitada por parlamentares da oposição. Para acelerar a tramitação da emenda do petróleo, Lima Netto excluiu ainda outros 11 nomes da lista de possíveis convocados. "Quero apresentar meu relatório logo depois da Semana Santa, mas a oposição pretendia ouvir depoimentos até o prazo máximo de 40 sessões", afirmou o deputado. Lima Netto disse que, "com base em critérios técnicos", restringiu a lista a três ex-ministros, três ex-presidentes da Petrobrás, um ex-presidente de empresa multinacional (Omar Carneiro da Cunha, da Shell) e um ex-presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Antônio Maciel Neto). Geisel foi excluído apesar de também ter presidido a Petrobrás, durante o regime militar. "Tecnicamente, os outros convocados são mais capacitados para falar sobre o assunto", disse o relator. A decisão, aprovada pela maioria dos integrantes da comissão, foi encarada como uma "declaração de guerra" pela oposição. "Dos oito convocados, apenas o ex-ministro Aureliano Chaves tem defendido publicamente o monopólio", disse o deputado Marcelo Deda (PT-SE). Para Deda, Lima Netto agiu "de forma truculenta" e selecionou os depoentes de forma a reforçar a posição do governo. "Ele quer evitar o debate para impôr o seu relatório, que já deve estar até pronto", afirmou o petista. Marcelo Deda estranhou a mudança de atitude dos governistas, que, para ele, vinham se omitindo na comissão. "A presença dos oposicionistas é que vinha garantindo o quórum mínimo nas sessões. Mas hoje (ontem) o plenário estava lotado de governistas", disse. Diante da reação da oposição —formada por integrantes do PT, PDT, PSB e PC do B—, o deputado Benito Gama (PFL-BA), aliado do governo, prometeu convocar uma reunião para rediscutir os critérios de convocação. Além de Aureliano Chaves, foram convocados os ex-ministros Osiris Silva e Pratini de Morais. A lista de ex-presidentes da Petrobrás é formada por Benedito Moreira, Armando Guedes e Luís Octávio da Motta Veiga. Os oposicionistas pretendiam convocar, além de Geisel, o comandante da Escola Superior de Guerra, Sérgio Ferolla, representantes da SBPC e autoridades responsáveis pelo Pró-Álcool, entre outros. Texto Anterior: Luzes da ribalta Próximo Texto: COMO ESTÁ A TRAMITAÇÃO DAS EMENDAS DA REFORMA Índice |
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