São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 1995
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Mal-estar marca sessão secreta do Senado

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A sessão secreta do Senado realizada na noite da última quarta-feira para discussão de questões administrativas foi usada para "lavagem de roupa suja". Houve um clima de mal-estar entre os senadores Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) e José Sarney (PMDB-AP), presidente da Casa.
ACM não poupou críticas à realização da sessão. "Misturaram alhos com bugalhos", disse, referindo-se à pauta preparada pela Mesa para discussão.
A pauta devia ter apenas assuntos administrativos, mas Sarney, a pedido de Esperidião Amin (PPR-SC), incluiu a discussão da regulamentação da edição de medidas provisórias.
ACM também alfinetou o diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Fernando César Mesquita, ex-porta-voz do governo Sarney.
Mesquita fez exposição aos senadores sobre a reestruturação do setor de divulgação, que inclui um canal de TV a cabo para transmitir as sessões do Senado, pesquisa entre os ouvintes da "Voz do Brasil" e outros projetos.
"Isso é o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) do Senado, sou contra isso", disse ACM, segundo relato de participantes. O DIP era um órgão do governo Getúlio Vargas que controlava a comunicação oficial e exercia a censura à imprensa.
ACM, que foi ministro das Comunicações do governo Sarney, teve um atrito com o colega Roberto Freire (PPS-PE). ACM reclamou que não estava recebendo da Mesa o auxílio-moradia de R$ 3.000 a que tem direito porque não ocupa apartamento funcional.
Mas disse que a Mesa não deveria submeter ao plenário a proposta de devolver ao Executivo os imóveis. Freire reagiu, defendendo o direito de todos participarem da decisão.
Reações a mudanças
O presidente do PSDB, Artur da Távola (RJ), fez um discurso veemente contra a extinção da representação da Casa no Rio, chamada de "Senadinho". Depois, ele não quis falar sobre o assunto, alegando que a reunião era secreta.
A extinção do órgão, que é considerado inútil pela Mesa, foi aprovada pelo plenário, com votos contrários apenas de Távola, Nabor Júnior (PMDB-AC) e Bernardo Cabral (PP-AM).
Távola disse que o Congresso não devia ser pautado pela imprensa e lembrou que a Câmara, durante seu mandato de deputado, foi eliminando as prerrogativas dos parlamentares a cada crítica publicada pelos jornais.
O senador Epitácio Cafeteira (PPR-MA), adversário político de Sarney, fez várias críticas, entre elas ao sistema eletrônico de controlar a presença dos parlamentares e a proposta de devolver os imóveis funcionais da União.
Ramez Tebet (PMDB-MS) foi um dos mais enfáticos na defesa da manutenção dos apartamentos funcionais. Disse que a proposta de devolvê-los era uma "demagogia", porque as despesas seriam maiores com aluguéis.
Houve momentos de humor. Sarney disse que não havia documentação comprovando de quem são os apartamentos geridos pelo Senado, provocando o seguinte comentário de Pedro Simon (PMDB-RS): "Se é assim, o apartamento em que moro há 12 anos deve ser meu, por usucapião".
Sarney afirmou ontem à Folha que fará novas reuniões semelhantes à de quarta, se houver assuntos administrativos polêmicos a serem decididos.

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