São Paulo, domingo, 2 de abril de 1995 |
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FHC autoriza aval para SP
FERNANDO GODINHO
O empréstimo será usado em obras de despoluição do Rio Tietê. A decisão de FHC foi tomada na noite de quinta-feira passada, após receber uma exposição de motivos do ministro Pedro Malan (Fazenda). A concessão de avais do Tesouro está suspensa desde junho de 94, quando a MP (medida provisória) do Plano Real foi editada pela primeira vez. Só FHC pode abrir exceções. A rigor, o aval -que será assinado pela PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional)- ainda não foi concedido. A PGFN (Procuradoria Geral da Fazenda Nacional) -ainda não foi concedido. A PGFN aguarda que a resolução do Senado autorizando o empréstimo -aprovada há mais de um ano- seja alterada, obrigando o governo de São Paulo a fornecer garantias à operação. Estas garantias seriam parte da arrecadação do ICMS e do FPE (Fundo de Participação dos Estados). O governador de São Paulo, Mário Covas (PSDB), está tentando obter o aval desde janeiro, quando tomou posse. Nos últimos 20 dias, um grupo de trabalho com representantes do Ministério da Fazenda e do governo paulista conseguiu equacionar os problemas. Conforme a Folha apurou, São Paulo pagou quase que o total dos débitos listados no Cadastro de Inadimplentes, do Ministério da Fazenda. Ao mesmo tempo, foi renegociada uma dívida de R$ 110 milhões junto à Caixa Economica Federal. Outra dívida -de US$ 1,3 bilhão- da Cesp e da Eletropaulo junto à Eletrobrás também foi negociada. Texto Anterior: Secretário da Anistia visita Vigário Geral Índice |
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