São Paulo, sábado, 8 de abril de 1995 |
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Santos terá região metropolitana
MARCELO MENDONÇA
Segundo o secretário dos Transportes Metropolitanos, Claudio de Senna Frederico, o governo estuda as duas regiões, mas ainda está analisando a melhor forma de estruturar sua implantação e funcionamento. A criação de regiões metropolitanas é um dos instrumentos de política regional à disposição do governo para tratar de maneira global questões que dizem respeito a vários municípios virtualmente ligados. A Região Metropolitana de São Paulo é hoje a única formalmente estabelecida no Estado. O secretário diz que "falta pouco" para sair uma proposta para Santos, que "está mais avançada; (a questão de) Campinas ainda está numa fase preliminar, ainda não tivemos o contato com as prefeituras da área". Segundo ele, a coordenação do projeto está sob a responsabilidade da Secretaria do Planejamento. A criação de uma região metropolitana depende da aprovação de projeto de lei na Assembléia. Isso pode ser feito pelo Executivo ou por um deputado estadual. Já existem na Assembléia projetos de lei de deputados das duas regiões propondo essa criação. Claudio Frederico não soube dizer se o governo pretende enviar um novo projeto de lei ou vai negociar aqueles já apresentados. Segundo ele, os projetos que já estão na Assembléia "carecem do detalhe", além de serem "um pouco burocratizantes. Dão a sensação de uma estrutura pesada". Os prefeitos da Baixada Santista têm reivindicado a criação da região junto ao governador Mário Covas, que tem lá seu principal reduto político. A última audiência foi no final de março (leia texto nesta página). Pecado capital Para o secretário Claudio de Senna Frederico, a região metropolitana de São Paulo tem problemas para atuar de modo eficiente. "O pecado original dela é que foi definida de fora para dentro. É filha de um processo autoritário e tecnocrático", disse. As novas regiões, segundo ele, "estão nascendo bem, a partir de uma necessidade municipal para um entendimento com o Estado". As dificuldades para a implantação de uma região desse tipo residem em como conciliar os interesses municipais e estaduais envolvidos: "Não está definido como isso vai funcionar, sem passar por cima da autonomia municipal e da estadual também". Texto Anterior: Moto aquática vai monitorar golfinho Tião; Delegacias ficam três meses sem receber verba; Polícia descobre áreas de desmatamento em serra; Escola faz mercado de usados nos Jardins Próximo Texto: Grande SP pode mudar Índice |
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