São Paulo, terça-feira, 11 de abril de 1995
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Novo projeto traz rombo de R$ 18 bi

Ruralistas preparam outra guerra

DANIEL BRAMATTI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada ruralista ameaça travar uma nova guerra com o governo. Os integrantes da Frente Parlamentar da Agricultura decidem hoje se encaminham para votação um projeto que pode provocar um rombo de R$ 18 bilhões nos cofres dos bancos oficiais e privados.
"Isto será uma bomba atômica nas mãos do governo", disse o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), líder ruralista.
O projeto, de autoria do deputado Hugo Biehl (PPR-SC), isenta de atualização monetária os financiamentos agropecuários concedidos com recursos oriundos de depósitos bancários à vista (contas correntes).
Como as contas correntes não são remuneradas, os bancos captam estes recursos a custo zero. "Quando o dinheiro é emprestado, os agricultores pagam correção pela TR (Taxa Referencial), além de juros de até 11% ao ano", diz Hugo Biehl.
Quando era ministro da Fazenda, o presidente Fernando Henrique Cardoso disse que estava com "cócegas nas mãos" para proibir que recursos captados a custo zero fossem emprestados a juros de mercado.
"FHC não agiu porque o governo é o maior banqueiro que existe no Brasil", disse Biehl.
A cobrança da atualização monetária foi determinada pelo Banco Central em 89 e 90. Para os ruralistas, o projeto (que anula as resoluções do BC), se aprovado, tem caráter retroativo.
"Os bancos terão de devolver aos produtores cerca de R$ 18 bilhões cobrados indevidamente desde 1989", estima Biehl.
"O projeto, na prática, veta a indexação dos empréstimos a qualquer índice", afirma Biehl.
O projeto está sendo analisado na Comissão de Agricultura da Câmara, mas pode ser votado imediatamente se os ruralistas conseguirem aprovar requerimento de urgência urgentíssima.
O ministro José Eduardo Andrade Vieira (Agricultura) defendeu ontem a desindexação imediata dos financiamentos agrícolas e a livre prefixação das taxas de juros pelos bancos.
A proposta surge como alternativa de financiamento à agricultura, depois do veto do Congresso, na semana passada, à correção dos créditos pela TR.

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