São Paulo, quinta-feira, 13 de abril de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Esca usou guias falsas durante 15 meses

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Esca recolheu contribuição previdenciária com guias falsas por 15 meses, entre novembro de 1990 e julho de 1994.
A Folha teve acesso a três notas de lançamento de débito da Esca com o INSS. A empresa pagou uma no valor de R$ 637.697,20. Os valores das outras duas estão sendo questionados. Uma é de R$ 301 mil e a outra de R$ 3,4 milhões.
O relatório da Procuradoria do INSS em São Paulo cita outras notas de débitos, mas não relaciona os valores devidos pela empresa. O relatório não cita a dívida total da empresa com a Previdência.
A informação consta em relatório da Procuradoria do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em São Paulo. Cópia do relatório foi enviada na semana passada, dia 4 de abril, ao Ministério Público em São Paulo.
Os documentos falsos foram descobertos em dezembro do ano passado, durante fiscalização de rotina na empresa. Os fiscais do INSS descobriram aproximadamente cem guias de recolhimento falsificadas.
O ministro da Previdência Social, Reinhold Stephanes, disse à Folha que já está comprovada a falsificação dos documentos. Segundo ele, não houve envolvimento de funcionários do INSS na fraude.
A responsabilidade pela falsificação das autenticações nas guias de recolhimento será investigada pelo Ministério Público.
O relatório foi enviado para a procuradora da República Rosária de Fatima Almeida Villela.
O relatório da Procuradoria do INSS em São Paulo informa que a autenticação dos valores pagos nas guias não foi reconhecida pelo Banco do Brasil. E concluiu que foram falsificadas para simular o pagamento.
A Esca já pagou ao INSS a contribuição previdenciária referente à parte dos trabalhadores. A dívida referente à parcela paga pela empresa está sendo questionada na Justiça.
Stephanes disse que ainda não se sabe de quem foi a responsabilidade pela falsificação. Quando ocorreram casos parecidos, o mais comum foi as empresas não conhecerem a falsificação.
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), porém, acusa a Esca de ter fraudado as autenticações dos pagamentos.
As guias falsificadas referem-se aos seguintes meses: novembro de 90, dezembro de 91, março, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 92; janeiro e fevereiro de 93 e julho de 94. As datas constam no relatório da Procuradoria do INSS em São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.
A Esca foi escolhida sem licitação no governo Itamar Franco, durante o ano passado, para desenvolver o programa de computação do Sivam. Tem ainda a função de guardar informações de segurança nacional devido ao fato de ser brasileira e supostamente idônea.

Texto Anterior: Entrevista é tumultuada
Próximo Texto: Roberto Campos diz ser Pasternak dos 90
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.


Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.