São Paulo, quinta-feira, 13 de abril de 1995
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Esca usou guias falsas por 13 meses

VIVALDO DE SOUSA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Esca recolheu contribuição previdenciária com guias falsas por 13 meses, entre novembro de 1990 e julho de 1994.
A Folha teve acesso a três notas de lançamento de débito da Esca com o INSS. A empresa pagou uma no valor de R$ 637.697,20. Os valores das outras duas estão sendo questionados. Uma é de R$ 301 mil e a outra de R$ 3,4 milhões.
Relatório da Procuradoria do INSS em São Paulo cita outras notas de débitos, mas não relaciona os valores devidos nem a dívida total com a Previdência.
A informação consta de relatório da Procuradoria do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) em São Paulo. Cópia do relatório foi enviada no dia 4 de abril ao Ministério Público em São Paulo.
Os documentos falsos foram descobertos em dezembro do ano passado, durante fiscalização de rotina na empresa. Os fiscais do INSS descobriram aproximadamente cem guias de recolhimento falsificadas.
O ministro da Previdência, Reinhold Stephanes, disse à Folha que já está comprovada a falsificação dos documentos. Segundo ele, não houve envolvimento de funcionários do INSS na fraude.
A responsabilidade pela falsificação das autenticações nas guias de recolhimento será investigada pelo Ministério Público.
O relatório foi enviado para a procuradora da República Rosária de Fatima Almeida Villela.
O relatório da Procuradoria do INSS em São Paulo informa que a autenticação dos valores pagos nas guias não foi reconhecida pelo Banco do Brasil. E concluiu que foram falsificadas para simular o pagamento.
A Esca já pagou ao INSS a contribuição previdenciária referente à parte dos trabalhadores. A dívida referente à parcela paga pela empresa está sendo questionada na Justiça.
Stephanes disse que ainda não se sabe de quem foi a responsabilidade pela falsificação. Quando ocorreram casos parecidos, o mais comum foi as empresas não conhecerem a falsificação.
As guias falsificadas referem-se aos seguintes meses: novembro de 90, dezembro de 91, março, abril, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 92; janeiro e fevereiro de 93 e julho de 94.
As datas constam no relatório da Procuradoria do INSS de São Paulo, ao qual a Folha teve acesso.

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