São Paulo, quinta-feira, 20 de abril de 1995
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Senado 'lava mãos' em votação

RAQUEL ULHÔA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado "lavou as mãos" na votação do acordo ortográfico aprovado anteontem -a maioria dos senadores ouvidos ontem pela Folha disse que o assunto já tinha sido debatido e definido nas academias de Letras e que restou aos parlamentares a função de homologar as decisões.
O medida -que não depende da sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso- ainda não tem data para entrar em vigor.
Até agora, ela já foi aprovada por Portugal, Cabo Verde e Brasil. Depende ainda da aprovação de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe para que passe a ter validade.
A tranquilidade com que o Senado aprovou o acordo surpreendeu o relator da matéria, o senador Josaphat Marinho (PFL-BA). "Me causou surpresa quando ninguém se levantou para discutir a matéria", afirmou Marinho.
Desta vez, os senadores acharam que não era sua competência analisar o mérito das modificações gramaticais previstas. Para eles, cabia ao Senado apenas homologar o acordo, já que ele foi negociado pela Academia Brasileira de Letras, do lado brasileiro.
"Não sei quais são as mudanças previstas, mas a Academia é apta para fazer isso", resume Beni Veras (PSDB-CE). "O papel do Senado era de homologar ou não."
A votação do acordo foi simbólica, ou seja, o presidente da sessão -naquele momento o senador Nabor Júnior (PMDB-AC)- leu o número e o resumo do decreto-legislativo que aprovava o acordo e determinou a quem fosse favorável que permanecesse como estava. Ninguém se mexeu.
Na opinião do relator, a medida "resguarda a unidade essencial da língua portuguesa, mas não a uniformiza". Para Josaphat Marinho, a unidade é importante para "a expansão da língua". (Raquel Ulhôa)

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