São Paulo, sexta-feira, 21 de abril de 1995
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Governo vai reduzir alíquota de importação de produtos

CARI RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai reduzir a alíquota de II (Imposto de Importação) dos produtos que mais pesam no cálculo da inflação e correm o risco de desabastecimento.
A relação dos produtos encaminhada anteontem ao Ministério da Fazenda pela Abras (Associação Brasileira de Supermercados) para combater a ação de grupos oligopolizados ou cartelizados (que detêm mais de 30% do total da produção do mercado) não será totalmente incluída na lista a equipe econômica está preparando.
A Folha apurou que os técnicos da área econômica não concordam em baixar a alíquota de II de esponja de aço (utilizado em limpeza doméstica), por exemplo.
Os supermercadistas dizem que não podem conter os reajustes se não têm alternativas importadas aos setores oligopolizados.
Conforme a Folha apurou, na lista dos 150 produtos que terão alíquota de II flexível, o governo vai incluir cigarros, leite e derivados, produtos de higiene e limpeza (toda a linha de papel utilizada neste segmento) e até cerveja.
Também comporão a lista produtos alimentícios, aço e matérias-primas.
Os técnicos da área econômica estão irritados com o aumento de 12,8% nos preços dos cigarros, em abril. Os cigarros no Brasil são feitos por duas empresas.
O leite e derivados entram no período de entressafra em junho e, com a alíquota flexível, o governo poderá reduzi-la para evitar aumento de preços e o desabastecimento no setor.
Em abril, o leite teve um reajuste de 11% e os produtos de higiene e limpeza foram adquiridos pelos supermercadistas com aumentos variando entre 5% e 12%, segundo o presidente da Abras.
A redução da alíquota do II está sendo discutida pelo governo brasileiro juntos aos parceiros do país no Mercosul -Argentina, Paraguai e Uruguai.
Os produtos serão incluídos em uma nova lista de exceção à TEC (Tarifa Externa Comum), que deve ser aprovada até o final de abril pelos países do Mercosul.
Neste final de semana, José Milton Dallari, do ministério da Fazenda, está em Montevidéu (capital do Uruguai) negociando a lista de produtos.

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