São Paulo, sábado, 22 de abril de 1995 |
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Polícia procura estudantes que deixaram escola
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE O delegado de polícia de Caeté (MG), Enilson Caldeira, 33, está investigando crianças da cidade que não comparecem às aulas, embora estejam matriculadas.A partir da próxima semana, o delegado vai procurar os pais ou responsáveis por essas crianças para saber os motivos da ausência. A suspeita é de que os pais não mandem os filhos para as escolas por considerarem que são mais produtivos trabalhando na roça. A ação do delegado se baseia no artigo 246 do Código Penal, que trata do abandono intelectual (deixar de garantir, sem justa causa, o direito da criança à instrução). A pena varia de 15 dias a um mês de prisão ou pagamento de multa. A medida é uma contribuição ao "Pacto de Minas Pela Educação", lançado em janeiro de 94 por entidades governamentais e não-governamentais e pais de alunos com apoio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O objetivo é conseguir manter nas escolas as crianças em idade escolar (7 a 14 anos), reduzir a repetência, assegurar condições de ensino e garantir aos professores treinamento e melhores salários. Texto Anterior: Porto Alegre vai dar bolsa-auxílio a famílias Próximo Texto: Muito barulho por nada Índice |
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