São Paulo, terça-feira, 25 de abril de 1995
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Projeto altera a carteira de identidade

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Senado aprovou ontem projeto de lei que permite ao cidadão registrar em sua carteira de identidade informações que hoje não constam desse documento, como o tipo sanguíneo, o fator RH e a disposição do portador de doar órgãos em caso de morte.
O projeto, do ex-deputado Mendes Thame (PSDB-SP), já havia sido aprovado pela Câmara e vai à sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Se sancionada, a nova lei permitirá que qualquer cidadão solicite à autoridade pública expedidora do seu documento que registre informações como o número e a data de validade da Carteira Nacional de Habilitação e Título de Eleitor.
Quem quiser pode, também, registrar informações sobre outros documentos, como CIC (Cartão de Identificação do Contribuinte) e Carteira Profissional.
O relator do projeto no Senado, Romeu Tuma (PL-SP), disse que são grande os benefícios da iniciativa, principalmente pelo elevado índice de acidentes com vítimas.
"A economia de segundos no pronto atendimento aos acidentados pode significar a diferença entre a vida e a morte. E quando esta é inevitável, a disposição de o acidentado doar órgão representa a única esperança de pessoas que necessitam de transplantes".

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