São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 1995
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O Orçamento da prefeitura

ODILON GUEDES

Passados os três primeiros meses de 95, fizemos um balanço dos gastos da Prefeitura de São Paulo através do SEO (Sistema de Execução Orçamentária) e consideramos importante que a população paulistana tome conhecimento de como o prefeito Paulo Maluf vem gastando o dinheiro público e quais são suas prioridades.
É importante lembrar que a Câmara Municipal votou para 1995 um Orçamento de R$ 4,5 bilhões, que foi atualizado pelo Executivo janeiro para R$ 5,4 bilhões, sendo que, desse total, R$ 3,8 bilhões são de receitas próprias e R$ 1,6 bilhão é de empréstimos.
Da despesa realizada até março, menos pessoal, chama a atenção o montante dos gastos com a Secretaria de Vias Públicas -R$ 211 milhões, que equivale a 45,74% do total gasto por todas as secretarias somada. Apenas o gasto dessa secretaria equivale à somatória dos dispêndios com as Secretarias de Saúde, Educação, Bem Estar Social, Transportes, Habitação, Cultura, Abastecimento e Administrações Regionais, que dispenderam respectivamente: R$ 36,4 milhões; R$ 11,9 milhões; R$ 18,6 milhões; R$ 53,5 milhões; R$ 12,0 milhões; R$ 4,0 milhões; R$ 7,7 milhões e R$ 65,4 milhões.
Se aprofundarmo-nos mais, dentro da própria Secretaria de Vias Públicas, veremos que são privilegiadas algumas obras. Só o túnel do Ibirapuera consumiu R$ 73 milhões, mais do que a soma das secretarias de Habitação, Saúde, Educação e Abastecimento juntas. Essa espetacular performance de uma só obra da Secretaria de Vias Públicas não tem sido acompanhada pelas obras da área social. Das 108 escolas aprovadas pela Câmara para 95, só oito foram iniciadas, sendo que destas, seis possuem recursos irrisórios. Das 54 creches aprovadas, só oito iniciaram a construção.
Mesmo a canalização de córregos, tão falada durante as últimas enchentes na cidade, resumem-se nesses três primeiros meses a quatro córregos: Pirajussara, Jaguaré, Uberaba e Águas Espraiadas.
Na área dos serviços os gastos têm sido ínfimos. Dos R$ 2,9 milhões de dotação orçamentária para o distrito de saúde de Sapopemba, foram dispendidos só R$ 15,5 mil, ou 0,53% do total.
Mas além do túnel, há outras áreas com boa performance. É o caso da publicidade. Do previsto para todo o ano de 95 -R$ 17,4 milhões-, já foram gastos R$ 7,2 milhões, ou 41,38% do total.
Além disso, o município, segundo dados da diretoria da Dívida Pública do Banco Central, tem sido o campeão nacional do endividamento e a conta dessa política começa a aparecer. Com o pagamento da dívida foram consumidos até março quase R$ 150 milhões, o equivalente a um terço da arrecadação anual do IPTU.
A conclusão que podemos tirar é clara. O prefeito Maluf continua privilegiando grandes obras na região mais rica da cidade, enquanto a área social está abandonada.

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