São Paulo, quarta-feira, 26 de abril de 1995 |
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Eppur si muove Quase ao fim do quarto mês do governo Fernando Henrique Cardoso, começam finalmente a dar sinal de vida as reformas que foram a principal promessa de campanha. Um duplo sinal, aliás. Primeiro, o anúncio da Comissão Nacional de Desestatização, de que o setor elétrico será privatizado. Mais exatamente, quatro subsidiárias da Eletrobrás, a saber, Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf. Trata-se, no caso, de decisão de governo que independe de mudança constitucional. Para os inúmeros setores políticos e sociais que se queixavam da aparente lentidão do programa de privatização, o anúncio é um sinal bastante positivo. Tão positivo que a Bolsa de Valores de São Paulo, termômetro sensível, já reagiu elevando as cotações. O governo anunciou ainda a licitação para que a iniciativa privada termine a construção de sete usinas hidrelétricas, cujas obras estão paralisadas. Há uma razão pragmática para o anúncio: o Estado brasileiro não tem recursos para obras desse porte. Logo, não há razão alguma para não abri-lo ao setor privado. Enquanto o Executivo anunciava tais intenções, o Legislativo dava também o primeiro passo no rumo das reformas, ao aprovar, na Comissão Especial, a quebra do monopólio do Estado no setor de gás. É evidentemente um passo ainda tímido, mas que ao menos rompe a sensação de inércia tanto do Legislativo como do Executivo em matéria de reformas modernizantes. Para um governo que vinha de uma coleção de sobressaltos no Congresso, esse primeiro avanço lhe dá algum oxigênio. Serve também de contraponto para as dificuldades que o Plano Real enfrenta. Já está claro que a aposta na âncora cambial ruiu, e será, portanto, necessário substituí-la por outro alicerce mais sólido, a âncora fiscal (um equilíbrio consistente das contas públicas). Parte desse equilíbrio passa, inequivocamente, pela retirada do Estado das funções de empresário, para as quais lhe faltam competência e, na conjuntura atual, recursos financeiros. É por isso que ganha um significado maior os fatos, à primeira vista menores, de se ter dado o primeiro passo para romper o monopólio do gás e de se abrir o setor elétrico à iniciativa privada. A pilha de problemas à frente permanece enorme, mas, pelo menos, algo se moveu no estagnado horizonte de Brasília. Próximo Texto: As propostas do TSE Índice |
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