São Paulo, sábado, 29 de abril de 1995
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Enchentes, todos são culpados

JOÃO OSWALDO LEIVA

Os ciclos hidrológicos críticos são marcados pelo aumento das chuvas e pelas promessas de atenuar as enchentes e seus efeitos. Atuais e ex-ocupantes de cargos públicos fazem críticas, dão novas idéias e apresentam novos planos.
Como diriam os cronistas esportivos "é preciso baixar a bola e não inventar". A bacia do Alto Tietê é a mais bem estudada do Brasil. Órgãos sérios e respeitados como Escola Politécnica, Light, Centro Tecnológico de Hidráulica, D.A.E.E., Emplasa, Eletropaulo e Instituto de Engenharia fizeram exaustivos estudos sobre as enchentes, suas causas e possíveis soluções.
No início do governo Montoro, as grandes enchentes de 1983 provocaram a retomada das discussões sobre o assunto. Em seminários e debates reunimos universidades, órgãos técnicos e especialistas do setor. Chegou-se à proposição de um plano de combate a enchentes que representou o consenso da comunidade técnica.
Foi aprovado por unanimidade no Consulti e Codegran (órgãos metropolitanos do governo de São Paulo) com o apoio de todos os prefeitos, inclusive do atual governador Mário Covas. Portanto, não são consequentes os "palpites" que desprezam ou ignoram esse acervo técnico acumulado.
Esse plano envolvia Estado e prefeituras em dois níveis de providências: 1) execução de obras e 2) medidas de caráter institucional de planejamento urbano.
O eixo central do plano de obras, de responsabilidade do governo do Estado, é o rebaixamento e alargamento do leito do Tietê, iniciados no governo Quércia, e as comportas de fundo de Edgard de Souza, executadas no governo Montoro. Obras pontuais foram executadas pelas prefeituras, inclusive pela da capital.
Só obras bastam? É claro que não. As medidas de caráter institucional, de responsabilidade das prefeituras, foram esquecidas. A cada ano que passa aumenta a superfície do solo impermeabilizada por construções e pavimentações concentrando no leito dos rios mais água em menos tempo. Os movimentos de terra sem disciplina e fiscalização sujam ruas e assoreiam o leito dos rios. O uso e ocupação do solo continuam regidos por dispositivos anacrônicos e ultrapassados. E os planos diretores, inclusive o da capital? Será que 12 anos, de 83 a 95, não foi prazo suficiente?
É preciso, pois, identificar os culpados: administradores públicos e prefeitos que, se pródigos na execução de obras, foram omissos na tomada de medidas institucionais para disciplinar o crescimento das cidades e a ocupação do solo.
Se na próxima estação das águas tivermos os mesmos índices de chuvas deste ano, os estragos serão maiores. Certamente o assunto voltará às manchetes com novos "palpites" e promessas de novas obras, sem que nenhuma medida de caráter preventivo tenha sido tomada. Vamos aguardar.

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