São Paulo, terça-feira, 2 de maio de 1995
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O resíduo autoritário

CÁRMINO ANTONIO DE SOUZA

Todos sabemos que a melhor modalidade de formar e especializar o médico em nosso país é a residência médica. Muitas instituições respeitáveis, como as três universidades públicas paulistas, faculdades de medicina, hospitais de renome etc., estruturaram seus quadros de professores de medicina e médicos para que a residência médica pudesse ser, além do treinamento em serviço, algo que oferecesse ao médico a oportunidade de moldar sua personalidade, suas atitudes e seus conhecimentos; com o que se supriria a deficiência do ensino e se complementaria, de maneira eficiente, a fase de profissionalização.
O governo de São Paulo dá, há alguns anos, importante contribuição à residência médica através da Secretaria da Saúde e da Fundap, sendo responsável por mais de 50% das bolsas no país e cerca de 90% no Estado, com gastos mensais da ordem de US$ 2,5 milhões.
O Conforpas (Conselho de Formação de Profissionais da Área da Saúde) e a Comissão Estadual de Residência Médica cuidam com competência do assunto, servindo de modelo para outros Estados.
Ano após ano, o número de bolsas para residência médica, para profissionais das áreas biológicas e auxiliares de enfermagem vem crescendo com a formação de milhares de profissionais tanto para o SUS (Sistema Único de Saúde) como para a atividade privada.
Pois bem, a Comissão Nacional de Residência Médica, que deveria exercer um papel normatizador sobre a área, acredita poder fixar valores da bolsa por vezes incompatíveis com a realidade de pagamentos de Estados, municípios, hospitais etc. No âmbito dos poderes públicos, trata-se de notória violência à autonomia dos poderes estaduais e municipais, que têm suas próprias realidades. Isso nada mais é que ``cortesia com o chapéu alheio". É impensável o descredenciamento de nossas residências apenas pelas razões expostas.
Jamais universidades como a USP e a Unicamp, por exemplo, permitirão que isso aconteça. Em 94, lutamos contra esta situação, na condição de secretário estadual da Saúde. Em reuniões do Conforpas, deixamos claro que se tratava de uma violência aos Estados e municípios que assumiram e que financiam a residência médica.
Esse gênero de bolsa é um auxílio ao médico recém-formado. Não é emprego. O espírito que deve nortear as instituições e os médicos é o de obter o melhor treinamento e supervisão possíveis. É claro que o Estado sempre buscou pagar o melhor, tanto que parametrou o valor da bolsa com o de seus médicos contratados.
É o autoritarismo e a burocracia versus a competência, a qualidade, e a clareza de princípios que devem nortear uma das mais bem cuidadas instituições públicas do Estado, que é a residência médica.

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