São Paulo, sexta-feira, 5 de maio de 1995
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Ruralista ameaça ir à Justiça contra Sarney

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada ruralista (parlamentares ligados à agricultura) pode recorrer à Justiça caso a Presidência do Congresso não promulgue até segunda-feira a Lei 8.880, com a derrubada do veto que estabelecia a TR (Taxa Referencial de juros) como indexador dos créditos agrícolas.
O deputado Hugo Biehl (PPR-SC) disse que a Frente Parlamentar da Agricultura deve marcar uma reunião com o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), na segunda-feira. Eles querem pressionar pela publicação do texto no ``Diário Oficial da União" da terça-feira.
``Vamos cobrar do senador Sarney a publicação do texto e se não conseguirmos vamos acionar judicialmente a Presidência do Congresso", declarou.
A lei deveria ter sido publicada ontem. O presidente Fernando Henrique Cardoso preferiu devolver o texto para o Congresso. Ele espera uma decisão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre a validade de quatro votos rasurados durante a votação.
``O presidente considera que o assunto ainda está sendo objeto de sua apreciação de validade", disse o porta-voz do Palácio do Planalto, embaixador Sérgio Amaral.
Sarney está em Cartagena (Colômbia), num encontro dos presidentes dos senados de todas as Américas. Ele retorna a Brasília no domingo.
Os ruralistas tiveram uma audiência ontem com o ministro José Eduardo de Andrade Vieira para apresentar novas propostas à crise do financiamento agrícola.
Eles querem a criação de três fundos para a agricultura: um para apoiar o desenvolvimento tecnológico industrial, outro para a agroindústria e fruticultura do Centro Oeste e um terceiro para garantir a equalização dos empréstimos agrícolas (quando o valor do empréstimo é calculado em sacas de um determinado produto).

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