São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 1995
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Fim do monopólio do petróleo racha PSDB

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A votação da quebra do monopólio do petróleo no plenário da Câmara vai rachar a bancada do PSDB -partido do presidente Fernando Henrique Cardoso.
A votação da proposta mais polêmica do primeiro pacote de emendas constitucionais está marcada para a próxima semana.
Uma negociação iniciada ontem pelo deputado Domingos Leonelli (PSDB-BA) busca votos para uma alternativa entre o fim do monopólio da Petrobrás, proposto pelo governo, e a manutenção do domínio estatal, defendida pelos partidos de oposição.
A emenda alternativa autoriza a associação de capitais privados às estatais (joint-ventures) para a exploração, refino ou transporte de petróleo e seus derivados.
A emenda prevê ainda que a União poderá contratar diretamente serviços de empresas privadas ou estatais, nacionais ou estrangeiras, desde que as contratadas assumam o risco do negócio.
Leonelli alega que a emenda reproduz a proposta defendida pelo ministro do Planejamento, José Serra, e pela direção do PSDB em reuniões internas do partido. O fim do monopólio da Petrobrás foi uma sugestão do PFL acatada por FHC em fevereiro.
``É uma alternativa entre quebrar o monopólio e deixar tudo como está", sustenta o deputado tucano em carta que enviou ontem para todos seus colegas. Ele espera reunir apoio de aliados governistas contrários ao fim do monopólio e também da oposição.
``É uma alternativa a ser examinada", avaliou o líder do PMDB, Michel Temer (SP). Temer prevê que 20% da maior bancada da Câmara estão contra o fim do monopólio do petróleo.
O PT também vai discutir a proposta de Leonelli, informou o deputado Marcelo Deda (SE). Embora a tendência do PT seja manter o monopólio como está, Deda alega que há simpatia à proposta de associação de capitais privados com a Petrobrás.

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