São Paulo, terça-feira, 9 de maio de 1995
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Subcomissão quer limites para partidos

OLÍMPIO CRUZ NETO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A subcomissão de partidos políticos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai propor ao Congresso a instituição da chamada cláusula de barreira no âmbito estadual.
A idéia é impedir os partidos que não alcancem 3% dos votos no Estado lancem candidatos à Assembléia Legislativa.
Os cientistas políticos e advogados que integram a subcomissão já haviam definido, há três semanas, a criação da cláusula de barreira em nível nacional.
Os partidos que não alcançarem 5% dos votos em território nacional ficarão impedidos de participar da disputa eleitoral para a Câmara.
O percentual pode provocar o fim de partidos como PC do B, PSB, PV e PPS.
Na prática, as reformas reduzirão o número de legendas no Congresso, mas deverão ter efeito apenas em 2002. O fôlego eleitoral dos partidos seria testado nas eleições de 1998.
As propostas do TSE vão em junho para o Congresso, onde já vem sendo discutida a reforma partidária.

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