São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 1995
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Leia a íntegra do discurso

DA REDAÇÃO

Leia a íntegra da fala de Fernando Henrique Cardoso no programa de rádio ``A Palavra do Presidente", que foi ao ar ontem.

Hoje eu trago uma boa notícia para as famílias de baixa renda, para essa gente que tem paciência, que espera há muitos anos para comprar um lote ou ter uma casa para morar. A partir de agora, 27% dos recursos do FGTS, do Fundo de Garantia de (sic) Tempo de Serviço, que pertence aos trabalhadores, vão ser destinados à construção e reforma de casas, regularização de terrenos, lotes com água, esgoto e luz para as famílias que ganham até três salários mínimos. Os mais pobres.
No passado, os recursos do FGTS destinados a essas famílias não ultrapassavam 5%. Depois de três anos sem dinheiro algum para novos projetos, este ano o FGTS deverá liberar 1 bilhão de reais. Eu vou repetir: 1 bilhão de reais, o suficiente para atender a mais de 250 mil famílias.
Esse dinheiro do FGTS vai ser aplicado em dois programas: o Pró-Moradia e o Pró-Saneamento. Nós vamos atender primeiro as periferias das grandes cidades. É nelas que se concentra a maior parte da população pobre do país.
E, agora, nós temos a certeza de que o dinheiro do FGTS vai ser bem usado. Não vai ser desviado para fins políticos, como já aconteceu muitas vezes. Você sabe por quê? Porque você, aí na sua cidade, vai participar e fiscalizar.
Eu explico melhor como é que vai funcionar o Pró-Moradia. A prefeitura ou o governo do Estado define o projeto com a comunidade. Em seguida, o projeto é escolhido e encaminhado para um conselho comunitário, que terá representantes da população. O conselho examina os vários projetos e aprova os mais importantes, os que beneficiam os mais pobres. Os projetos aprovados seguem depois para a Caixa Econômica Federal, que libera o dinheiro.
Assim, o prefeito não precisa mais ir a Brasília nem pagar intermediários para conseguir dinheiro. Esse mesmo sistema será adotado no Pró-Saneamento, para dar mais água tratada e esgoto para a população.
O processo para receber recursos do FGTS é simples. Vamos explicar tudo, e em detalhes, numa cartilha que enviaremos aos prefeitos e governadores, a partir do mês que vem. E a Secretaria de Comunidade Solidária vai ficar de olho nos órgãos do governo, para evitar a burocracia, que complica e atrasa o andamento dos projetos. É um verdadeiro trabalho de parceria: Comunidade Solidária, população e os governos municipais e estaduais.
O dinheiro, eu sei que ainda é pouco se a gente levar em conta o grande número de famílias necessitadas. Mas ele vai ser multiplicado, porque as prefeituras e os Estados também vão liberar dinheiro, somando-se ao dinheiro do governo federal.
Eu fiz esse anúncio hoje porque sei que o programa é importante e vai dar certo. Nós vivemos um momento de muito trabalho e de boas notícias em nosso país. Na semana passada, os parlamentares começaram a votar as propostas que vão melhorar a nossa economia. E o que me deixou mais feliz é que até deputados da oposição votaram a favor.
Isso é tão importante, que, num dos próximos programas, eu vou falar das votações do Congresso. Mas hoje eu preferi dar a boa notícia desses programas de moradia e saneamento para a população que mais precisa da atenção do governo -os mais pobres.

Texto Anterior: FHC descumpre promessa para habitação
Próximo Texto: Primeira fase do programa atinge 156 municípios
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.