São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 1995
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FHC apóia novo imposto sobre cheque para a saúde

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso concorda com a volta do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira), o imposto sobre o cheque.
Segundo o porta-voz Sérgio Amaral, FHC concorda com um novo IPMF só ``se ele for a melhor saída para atender a demanda do Tesouro e as necessidades do setor saúde", conforme disse ontem o porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral.
FHC disse que está pronto para discutir, junto com o Congresso, a busca de uma solução para atender os pleitos do ministro da Saúde, Adib Jatene, que quer mais recursos para investimento no setor.
``Ele (FHC) está pronto a concordar com ela, qualquer que seja", disse Amaral.
O porta-voz não soube dizer de que forma o governo poderia usar os recursos arrecadados com o imposto para investir em saúde. É proibido arrecadar impostos com destino vinculado.
Uma solução é transformar o imposto em contribuição, que fugiria desse critério e poderia ser arrecadado imediatamente, sem respeitar o critério de anualidade, segundo o qual um imposto só pode ser cobrado no ano seguinte à sua criação.
A Câmara deve começar a analisar, na semana que vem, a criação do novo IPMF.
Os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente da comissão de Seguridade Social, e Gonzaga Mota (PMDB-CE), presidente da comissão de Finanças e Tributação, submeterão esta semana a Jatene uma versão preliminar de projeto de emenda constitucional para a cobrança de 0,25% sobre as movimentações bancárias.
O IPMF, cobrado durante o ano passado com esta mesma alíquota, arrecadou cerca de R$ 5 bilhões.
A vantagem de criar contribuição (e não imposto) é que a taxa pode ser cobrada 90 dias depois de criada.
FSE
FHC determinou ainda que sua equipe econômica busque alternativas para evitar que sejam usados recursos do FSE (Fundo Social de Emergência) no pagamento de outros bens e serviços, como a compra de flores ou goiabada.
``O presidente não quer que sejam criados mais mal-entendidos. Ele quer que se evite essa utilização para evitar os equívocos que provoca", disse Amaral.
O porta-voz reafirmou que o uso do FSE é ``um artifício contábil", que não está prejudicando nem vai prejudicar a distribuição de recursos na área social.
Ele não soube dizer, entretanto, como as retiradas já efetuadas estão sendo compensadas no FSE.

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