São Paulo, quarta-feira, 10 de maio de 1995 |
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Ecad ignora cobrança de compositor
ANTONIO ROCHA FILHO
O dinheiro não foi pago sob a justificativa de falta de informações para identificação dos autores das músicas. A carta do compositor Mário Albanese pedindo a liberação do dinheiro foi encaminhada em 28 de setembro de 93 à Sicam (Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais) -uma das dez associações que recebem direitos autorais do Ecad e repassa aos músicos. O superintendente do Ecad, Luís Sérgio Vieira da Silva, 46, afirma que nenhuma correspondência da entidade fica sem resposta. ``Temos um setor que cuida especificamente de identificar autores de músicas com pagamento retido. Nesse setor também são corrigidos erros de identificação que podem levar à retenção do pagamento do direito autoral. Recebemos cerca de 60 cartas por mês", diz Silva. Mas, em correspondência datada de 12 de abril último -um ano e sete meses após o pedido inicial-, a Sicam informa ao compositor que, embora o pedido de liberação tenha sido reiterado ao Ecad, não houve resposta. O músico e advogado Albanese afirma que, em setembro de 93, ao examinar o ``rol de obras provisionadas por insuficiência de titularidade" (lista mensal de músicas com pagamento retido por não-identificação dos autores) referente ao mês de março daquele ano, encontrou oito composições que ele garante serem de sua autoria. Ele enviou então uma carta à Sicam, a qual é filiado, solicitando a liberação dos recursos. Albanese diz que, após vários contatos por telefone e depois de ter enviado uma nova carta pedindo a liberação do dinheiro, recebeu a carta da Sicam informando que o Ecad não havia respondido o pedido. Embora não seja muito conhecido no Brasil, Albanese tem músicas editadas no exterior, em especial nos Estados Unidos. É filiado à BMI, que, ao lado da Ascap, é uma das maiores produtoras fonográficas americanas. Ele afirmou que não faz questão de receber os valores, ``que são baixos". ``Estou preocupado com a questão moral. Se o autor está identificado, ele tem que receber o dinheiro", afirma. A Folha teve acesso ao relatório de obras com pagamento retido em janeiro. Embora a justificativa seja a de que os autores não estão identificados, fazem parte da lista clássicos da música popular brasileira como ``Garota de Ipanema" (Tom Jobim), ``Domingo no Parque" (Gilberto Gil), e ``Travessia" (Milton Nascimento e Fernando Brandt). Reportagem publicada pela Folha na última segunda-feira revelou que, em janeiro, estavam retidos no Ecad R$ 343.943,30, referentes a 18.168 músicas de autores não-identificados. O Ecad diz que, quando as informações das músicas executadas publicamente não batem com o cadastro da instituição, o dinheiro é retido e aplicado para pagamento posterior corrigido. Texto Anterior: Exposição de Brecheret abre museu hoje Próximo Texto: Funarte troca ponte cultural por ponte aérea Índice |
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