São Paulo, sábado, 13 de maio de 1995
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Relator beneficiou OAS no Orçamento

DA REPORTAGEM LOCAL

O deputado federal Jorge Tadeu Mudalen (PMDB), relator da emenda do gás canalizado, beneficiou o grupo OAS com emendas de sua autoria ao Orçamento da União em 1992 e 93.
O repasse de recursos se destinava a dois conjuntos de obras nas cidades de Guarulhos e Mauá, redutos eleitorais do deputado na região da Grande São Paulo.
Em 92, Mudalen aprovou duas emendas para obras de saneamento e infra-estrutura em Mauá. As construções pertenciam à empreiteira OAS. No ano seguinte, o deputado aprovou mais cinco emendas para os mesmos serviços.
O orçamento das obras em Mauá era de cerca de US$ 50 milhões.
Em Guarulhos, as obras pertenciam à construtora Coesa, que faz parte do grupo OAS. A empresa foi beneficiada com a aprovação de três emendas em 92 e mais seis em 93.
Nesse município, o deputado mantém a sua maior influência política, em aliança com o atual deputado estadual Pascoal Thomeu (PMDB), então prefeito em 91, quando o conjunto de obras teve a sua licitação vencida pela Coesa.
A empreiteira ganhou as construções, com orçamento de US$ 55 milhões, pelo critério da ``nota técnica".
Esse recurso, que vigorou até 1993, permitia que uma empreiteira fosse vencedora de uma licitação por critérios abstratos.
Exemplo: precisava apenas mostrar, por intermédio de explicações teóricas, que tinha melhores condições de construir que as concorrentes.
Esse critério foi extinto. O que decide hoje,segundo a nova Lei das Licitações, é a proposta de ``menor preço".
O deputado estadual Elói Pietá (PT-SP) questiona outro ponto em relação às construções de Guarulhos: a prefeitura reuniu um conjunto de obras diferentes em um só pacote de licitação.
O pacote envolve obras de asfaltamento, saneamento e canalização. ``A prefeitura juntou tudo para poder beneficiar uma única construtora", disse Pietá.
Mudalen foi procurado pela Folha das 18h às 22h de ontem, mas não foi localizado.
O deputado foi investigado, em 93, pela CPI do Orçamento. Mudalen aparecia na lista de supostos beneficiados pela empreiteira Odebrecht, mas foi absolvido.

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