São Paulo, domingo, 14 de maio de 1995
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EUA têm programa de proteção

ESPECIAL PARA A FOLHA

Os Estados Unidos (EUA) e a Itália são países cuja legislação estabelece programas de proteção às testemunhas, normalmente co-autores de crimes que colaboram nas investigações.
Segundo o procurador Carlos Eduardo de Athayde Buono (que participou da elaboração do projeto que está no Congresso), na Itália, a proteção fica sob controle do Ministério do Interior em conjunto com o Ministério da Justiça e a própria Justiça. Só nos crimes de corrupção e tráfico de drogas, há 1.412 pessoas protegidas, entre delatores, familiares e amigos.
Nos EUA, há um programa federal de proteção às testemunhas, sob controle do Departamento de Justiça, que abrange especialmente crimes de colarinho branco, tráfico de drogas e terrorismo. Existem também programas estaduais.
O procurador Paulo Mário Spina, que esteve num programa de intercâmbio entre EUA e Brasil, conta que o programa federal tem cerca de 6.600 mil delatores sob proteção (metade estão presos), número que sobe para mais ou menos 15 mil se incluídas as famílias.
Uma família de quatro pessoas sob proteção custa US$ 109 mil por ano ao governo. O programa escolhe o lugar em que vão viver a testemunha e seus familiares, e permite a troca de identidade.

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