São Paulo, segunda-feira, 15 de maio de 1995 |
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Cultura deve ganhar mais R$ 80 milhões Recursos ainda dependem de aprovação do Congresso ELVIS CESAR BONASSA
O dinheiro novo equivale a 80% do orçamento atual do ministério, de cerca de R$ 100 milhões. Tais recursos deverão ser aplicados obrigatoriamente em atividades-fim -ou seja, não poderão ser usados em despesas de pessoal ou manutenção do ministério. Entre os projetos que serão beneficiados, estão a restauração da ferrovia Madeira-Mamoré, em Rondônia, para finalidades turísticas, e a recuperação da Cinemateca e da Pinacoteca do Estado de São Paulo. Segundo a Folha apurou, o ministério vai também atender aos pedidos feitos por prefeitos e governadores para financiar restaurações de patrimônio histórico e artístico e ajudar na realização de eventos regionais. A verba suplementar depende de aprovação do Congresso. O pedido será enviado aos parlamentares nas próximas semanas, dentro de um conjunto de medidas para modificações do Orçamento que atingirá outras áreas do governo. Além da suplementação orçamentária, o presidente vai assinar decretos modificando pontos da lei federal de incentivo à cultura, a chamada Lei Rouanet, que permite desconto no imposto de renda para empresas ou pessoas que financiem atividades culturais. As mudanças têm o objetivo de tornar o processo mais rápido, sem passar por muitas instâncias burocráticas dentro do ministério. A solenidade de quarta-feira está sendo considerada pelo ministro da Cultura, Francisco Weffort, como o início efetivo de sua gestão. Por isso houve grande preocupação com marketing. Caberá ao presidente anunciar as principais linhas de atuação na área cultural e o tipo de investimento que será feito pelo ministério. FHC vai insistir que a cultura é uma prioridade de seu governo. Além do discurso presidencial, ainda na estratégia de marketing, Weffort está convidando os editores da área de cultura dos principais jornais e revistas do país para um almoço na própria quarta-feira. No projeto cultural a ser anunciado na quarta-feira, Weffort vai insistir na questão das parcerias. Ele quer a participação das secretarias municipais e estaduais na realização de projetos de cultura e colaboração de empresários. Duas outras medidas estão em planejamento e podem sair ainda neste ano. Até ontem, não estava definido se elas farão parte do pacote de quarta-feira. A primeira é a reformulação da Lei do Audiovisual. Esta lei permite que produtores de cinema lancem certificados semelhantes a ações em bolsas de valores. Os compradores das ``ações cinematográficas" passam a ter direito a participação nos eventuais lucros do filme produzido, além de descontarem uma parcela desse gasto no imposto de renda. A segunda medida em preparação é um órgão batizado provisoriamente de ``Fundação de Amparo à Cultura" -uma referência à Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), que servirá de modelo. Como a Fapesp, a nova fundação deve fornecer bolsas para financiamento de atividades culturais, após avaliação técnica de projetos apresentados. Essa avaliação será feita, de acordo com o estudos em curso, por especialistas nas diversas áreas da cultura. Funarte O curso ``Libertinos/Libertários", organizado pela Funarte no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, poderá vir a São Paulo no segundo semestre. A Funarte está negociando a realização do evento, com custo aproximado de R$ 55 mil, com a Fundação Memorial da América Latina. A primeira tentativa, junto à Secretaria de Estado da Cultura, fracassou. A secretaria paulista alegou falta de verbas. Em São Paulo, o evento não deve contar com os convidados estrangeiros, Raymond Trousson (da Universidade Livre de Bruxelas) e Pascal Dibie (da Sorbonne). Próximo Texto: Projeto Weffort retoma idéias antigas Índice |
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