São Paulo, terça-feira, 16 de maio de 1995
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Donos de emissoras; Prontidão; Justiça Militar; Futebol da vida; Desaparecidos; Entrevista polêmica

Donos de emissoras
``Reporto-me à matéria publicada na edição deste conceituado jornal de 14/5, com chamada na Primeira Página (`Congresso tem 96 donos de emissoras') e manchete, na pág. 1-12 (`Um em cada seis congressistas tem rádio ou TV'), e subtítulo `Políticos proprietários de concessões de rádio e TV', para prestar, à opinião pública, os seguintes esclarecimentos: 1) Não fui nem sou proprietário de emissora de rádio ou TV na Paraíba ou em qualquer outro Estado. Confirmei, apenas, à jornalista Elvira Lobato, que me procurou, que meu irmão, Haroldo Lucena, detinha 15%, num grupo de empresários, do controle acionário de uma emissora de rádio em João Pessoa, Paraíba. 2) Por ser do meu dever, procurei apoiar iniciativas empresariais, na Paraíba, no setor de telecomunicações, como ocorreu com o Sistema Correio de Comunicações, presidido por Roberto Cavalcanti, que mantém o jornal `Correio da Paraíba' e as rádios `Correio AM e FM', e contou com o meu respaldo, já que tinha parecer técnico favorável nas concorrências abertas no Ministério das Comunicações para obter as concessões relacionadas com a `TV Correio', que transmite, hoje, a programação da `TV Bandeirantes' em João Pessoa, e com a `Rádio AM Santa Maria', em Monteiro (PB), sem qualquer contrapartida."
Humberto Lucena, senador pelo PMDB-PB (Brasília, DF)

``Como fora informado por esta Secretaria de Comunicação à reportagem da Folha, o governador Eduardo Azeredo não é o dono de nenhum veículo de comunicação. Ele apenas tem uma participação restrita, de 20%, no capital social da `Rádio Montense', pertencente à Sociedade Montense de Radiodifusão Ltda., de Santo Antônio do Monte, Minas Gerais, cidade com população de 17 mil habitantes."
Francisco Brant, secretário-adjunto de Comunicação Social do governo de Minas Gerais (Belo Horizonte, MG)

Resposta da jornalista Elvira Lobato - As cartas não contestam a reportagem da Folha, que se baseou no cadastro oficial do Ministério das Comunicações para listar os políticos que têm participação direta (ou indireta, através de parentes) em emissoras de rádio e TV. A reportagem não generaliza, como sugere o assessor do governador Eduardo Azeredo, que todos os políticos tenham obtido as concessões de forma ilícita ou por privilégio em função do cargo que ocupam. Pelo contrário, o texto diz de forma clara: ``Os parlamentares vinculados a emissoras de rádio e TV não formam uma bancada homogênea e nem todos obtiveram as concessões em função de mandato".

Prontidão
``Informo que causou estranheza no âmbito da Força Terrestre a notícia veiculada nas edições de 13 e 14 de maio passados desse conceituado jornal e atribuída ao Ccomsex, afirmando que o Exército estaria de prontidão em face dos movimentos grevistas. Na verdade, o fato foi negado junto à repórter da Sucursal de Brasília que consultara o Ccomsex a respeito. Posteriormente, o fato foi novamente desmentido pelo próprio sr. ministro do Exército, quando outro repórter da Folha ligou, à noite, para sua residência, em Brasília. Destaco, mais uma vez, que o Exército não esteve e não se encontra nas situações extraordinárias de `sobreaviso' ou `prontidão'."
Romulo Bini Pereira, chefe do Ccomsex -Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília, DF)

Nota da Redação - A informação publicada no dia 13 de maio último, de que o Exército estava de prontidão, foi obtida pela Folha no Ccomsex e no Palácio do Planalto.

Justiça Militar
``Quanto ao artigo do ilustre coronel Neves (Tendências/Debates, 11/5), convém que se façam alguns esclarecimentos: 1) A competência da Justiça Militar Estadual é em razão da pessoa e não da matéria. Portanto, o deduzido é incompatível com a Constituição. 2) O Código Penal Militar é regido por força do decreto-lei 1.001/69. 3) Dos cinco juízes que compõem a Segunda Instância do referido Tribunal Militar, três são coronéis de carreira. 4) Na Primeira Instância, dos nove juízes auditores, cinco são egressos da gloriosa Polícia Militar. 5) Os recursos eventualmente interpostos são encaminhados ao mesmo tribunal. 6) A Justiça Militar integra mas não compõe o Poder Judiciário Estadual, sendo órgão independente e autônomo. 7) Finalmente, quer-se que a Justiça Militar fique limitada a apreciar crimes propriamente militares. 8) E o direito de organizar-se e reivindicar melhores condições de trabalho é um exercício da democracia."
Marco Antônio Ferreira Lima (São Paulo, SP)

Futebol da vida
``A sociedade deve entender bem o que está acontecendo hoje no `futebol da vida brasileira'. Do lado de lá, os mesmos senhores (tubarões do ensino, ruralistas, empresários e banqueiros oportunistas, a `velha elite' e o `novo PFL') têm o juiz, os bandeirinhas, controlam a renda e manipulam os jogadores. Do lado de cá, a geral, a arquibancada, as cadeiras e a turma que não tem nem dinheiro para o ingresso, assistem a tudo atônita. Os nossos heróis estão do lado de cá e são os trabalhadores, subempregados, desempregados, estudantes, donas de casa e excluídos."
Luís Mauro S. Magalhães (Rio de Janeiro, RJ)

Desaparecidos
``O reconhecimento pelo Estado de sua responsabilidade pelos mortos e desaparecidos políticos não é uma questão de opinião. Muito menos da opinião dos que comandaram a repressão e nunca pagaram por seus crimes. Trata-se, principalmente, de uma questão de justiça e portanto de direito. Não consigo entender os referenciais editoriais do jornal. Como questão política, o tema diz respeito a todos os brasileiros. O povo que conviveu com os esqueletos no armário, convive hoje com as chacinas nos morros cariocas praticadas pela própria polícia."
Bernardo Kucinski (São Paulo, SP)

Entrevista polêmica
``Comentando minha entrevista à Folha do dia 15/5, o presidente da CUT fez alguns comentários equivocados sobre ela. 1) Diz ele que estudo o sindicalismo mas nunca entrei numa fábrica. Não é verdade. Todas as vezes em que fiz Sociologia do Trabalho, ou tentei fazer, fui investigar os processos de produção. Aliás, se a contagem incluir todos os ramos industriais, talvez eu conheça mais fábricas do que o próprio Vicentinho e, com alta probabilidade, do que a maior parte da diretoria da CUT. Mas para estudar o sindicalismo, especialmente os diretores de sindicatos, o último lugar a que um pesquisador necessitaria ir seria a fábrica. Uma parte importante dos sindicatos não é de trabalhadores fabris. Se as pesquisas sobre a CUT devessem ser efetuadas nos locais de trabalho, o lugar mais apropriado talvez fossem as repartições públicas. 2) Vivo à custa da universidade. Posso ser um parasita dela, mas não do sindicalismo. Quem vive à custa do sindicato, ou das empresas que pagam as diretorias sindicais, não sou eu. 3) Qualquer pessoa minimamente informada sobre o que ocorre hoje no sindicalismo mundial sabe que ele vive uma situação muito difícil. A crise do sindicalismo, no Brasil, só não é maior porque o sindicato aqui é uma instituição altamente protegida pela legislação corporativa, com o monopólio da representação e fluxos de renda obtida sem esforço. 4) Vicentinho declara que filia, todos os meses, 15 novos sindicatos. Mas cerca de 40% dos sindicatos da CUT têm menos de 500 membros. São entidades desse porte que estão sendo filiadas? 5) Ainda não chegamos à situação em que o presidente da CUT tenha autoridade para desqualificar pesquisadores do movimento sindical que não dizem exatamente o que ele gostaria de escutar."
Leôncio Martins Rodrigues, cientista político (São Paulo, SP)

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