São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 1995
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Banco pode ter administração independente

CARLOS ALBERTO SARDENBERG
DA REPORTAGEM LOCAL

A solução para o Banespa, sob intervenção do Banco Central desde 30 de dezembro do ano passado, está tomando uma nova direção. É provável que nem o Banespa seja privatizado, nem devolvido ao controle do governo paulista.
A solução em estudos é a seguinte: o governo paulista permanece como sócio majoritário do Banespa, mas muda-se a estrutura jurídica do banco de modo a que a administração fique imune a ingerências do governador.
Em resumo, o governo paulista continua dono do banco, mas não manda na administração. A Folha apurou que o governador Mario Covas topa o negócio, desde que o governo mantenha o poder de encaminhar políticas econômicas, tais como de apoio à agricultura ou à pequena empresa.
Não é certo que o presidente do BC, Pérsio Arida, aceite essa solução. Mas ela está na pauta e as duas partes estão se esforçando para encontrar a solução.
As negociações passaram por momentos muito delicados e tanto Arida quanto Covas querem evitar novas trombadas.
Há dois problemas a resolver: primeiro, a dívida de R$ 10 bilhões que o governo paulista e suas estatais têm com o Banespa; e, segundo, o futuro do Banespa.
Quanto ao futuro, Arida nunca escondeu que preferia a privatização do Banespa. E o governador Covas nunca escondeu que rejeita a privatização, posição para a qual reuniu amplo apoio político.
Esse impasse gerou desconfianças. A primeira proposta que Arida encaminhou a Covas, fixando regras e prazos para o pagamento da dívida, era tão dura que o governador tomou como uma provocação.
Foi preciso que emissários de Arida explicassem que não se tratava de proposta final, para que as negociações se restabelecessem.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Yoshiaki Nakano, passou então a estudar soluções que separassem o controle acionário da forma de controle do banco.
Para o BC, é essencial que os bancos estaduais fiquem imunes a ingerências políticas dos governadores. O objetivo é evitar que esses bancos continuem sendo emissores de dinheiro.
Acontece que os governadores, mandando nos bancos, podem determinar que estes emprestem dinheiro para seus governos. Depois, os governadores não pagam os empréstimos, os bancos quebram e o BC é obrigado a socorrê-los, isto é, a colocar lá o dinheiro tirado pelos governadores.
Foi o que aconteceu com o Banespa. Mas não aconteceria se o Banespa tivesse uma administração independente. Até aqui, o governador paulista nomeava os diretores e os membros do Conselho de Administração do banco.
A idéia é tirar esse poder. O Conselho de Administração seria integrado por acionistas minoritários, representantes dos funcionários e membros de instituições paulistas, acentuando-se a condição de um banco público.
E esse Conselho, no qual o governo paulista teria representantes, mas seria minoritário, escolheria a diretoria do banco. Esta seria, então, independente e profissional.
Quanto aos R$ 10 bilhões que o governo paulista deve ao Banespa, todos os envolvidos no negócio acham que a solução vai passar pelos seguintes pontos: o governo terá um desconto, a ser bancado pelo BC; o governo paulista vai passar a pagar mais do que paga hoje e as prestações devem ser ascendentes; ações de estatais paulistas serãso dadas como garantia.
E é provável que o governo paulista se comprometa a fazer pagamentos maiores dentro de dois anos, quando as suas companhias de energia elétrica, depois de reorganizadas, estarão prontas para a privatização.
O governo Covas já aceita a privatização nesse setor. E o secretário de Energia de São Paulo, David Zylbersztajn, está adiantado no desenvolvimento de um modelo de reorganização das companhias elétricas, Cesp, Eletropaulo e CPFL.
O secretário acredita que, em dois anos, as companhias estarão valorizadas. Hoje, diz ele, sua privatização não serviria para nada, pois a dívida das estatais supera seus ativos.
Quanto ao BC, mesmo que tenha que colocar mais algum dinheiro no Banespa, a solução deve ser interessante, se for permanente. Pelo menos é melhor do que o dinheiro que o BC é obrigado, hoje, a colocar no Banespa todo dia, sem expectativa de retorno.

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