São Paulo, quarta-feira, 17 de maio de 1995
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Relatório aponta piora da situação do menor no país

ANDRÉ FONTENELLE
DE PARIS

A Federação Internacional das Ligas de Direitos Humanos (FIDH) divulga hoje na França relatório afirmando que a situação das crianças de rua no Brasil piorou desde 92. A FIDH, que tem membros em 89 países, denuncia particularmente torturas da polícia paulistana contra os menores.
``Esse aspecto da violência em São Paulo, que não nos relataram no Rio, parece a marca mais grave da desumanização perante os meninos de rua", conclui o texto.
O relatório é o resultado de uma missão de três pessoas -duas advogadas e o vice-presidente da FIDH- enviada ao Brasil em dezembro de 94. A missão comparou a situação dos menores no Brasil hoje e em 92, data da missão anterior. Os membros ouviram 30 pessoas no Rio e em São Paulo, entre juízes, advogados e membros de órgãos de assistência à infância.
``No Rio, há dois movimentos contraditórios: o agravamento da situação das crianças e um esforço muito maior da Justiça", analisa a advogada francesa Evelyne Lassner, enviada ao Brasil. Ela cita como exemplo positivo o Estatuto da Criança, considerado ``avançado".
A missão se recusou a propor soluções ``mágicas", mas sugere três medidas: uma melhor coordenação das associações de defesa dos menores, pôr os IMLs sob a administração do Ministério da Justiça, e não da polícia, para evitar que policiais impeçam a identificação de cadáveres, e uma pressão maior da opinião pública internacional, para dar força às associações que lutam pelos menores.

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