São Paulo, quarta-feira, 24 de maio de 1995 |
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Dissidência pode adiar votação das `teles'
DANIEL BRAMATI; GABRIELA WOLTHERS; CARLOS EDUARDO ALVES
Ontem o deputado Cássio Cunha Lima (PB), um dos vice-líderes do PMDB, anunciou que cinco deputados do partido na Paraíba votarão contra a emenda elaborada pelo governo. ``Vou à tribuna para pregar a manutenção do monopólio", afirmou Cunha Lima. A aliança dos paraibanos com a oposição surpreendeu o líder do PMDB na Câmara, Michel Temer (SP), que decidiu promover uma votação simulada em sua bancada, na manhã de hoje, para saber exatamente com quantos votos do partido o governo poderá contar. ``Quero uma autorização da bancada para poder encaminhar a votação a favor da emenda", disse Temer, ao final de uma reunião com os deputados peemedebistas em que foi discutido o assunto. O possível adiamento da votação será debatido na manhã de hoje pelas lideranças dos partidos aliados ao governo (PFL, PMDB, PSDB, PTB, PP e PL). O líder do PSDB, José Aníbal (SP), afirmou que defenderá a votação ainda hoje, desde que haja mais de 480 deputados no plenário da Câmara. Ontem, 464 deputados participaram da votação, em segundo turno, da emenda que acaba com privilégios para empresas de capital nacional. Essa era uma proposta bem menos polêmica que a quebra do monopólio estatal das telecomunicações. Para o deputado Ubiratan Aguiar (CE), vice-líder do PSDB, seria ``mais prudente" deixar a votação para a próxima semana. ``É preciso ter segurança total sobre o quórum e o resultado da votação", afirmou. O deputado Jackson Pereira (PSDB-CE), um dos vice-líderes do governo na Câmara, rejeitou um possível adiamento e minimizou a importância dos ``dissidentes" peemedebistas. ``Declarar-se dissidente pode ser uma forma de manifestar a vontade de ouvir a voz do presidente Fernando Henrique Cardoso", disse Pereira. Segundo o vice-líder, FHC vai telefonar para os deputados considerados indecisos para convencê-los a votar a favor da emenda. O deputado Beto Mansur (PPR-SP), coordenador da Frente Parlamentar pela Flexibilização do Monopólio das Telecomunicações, disse ontem que a emenda será aprovada com uma folga de 30 votos, se houver 490 deputados presentes. Na reunião do PMDB, vários parlamentares defenderam a necessidade de aprovar uma lei complementar para regulamentar a abertura do setor de telecomunicações à iniciativa privada. A aprovação de uma lei complementar exige o voto de metade mais um do total de deputados, ou seja, 257 dos 513 votos possíveis. O texto da emenda estabelece que a regulamentação será feita em lei ordinária, que pode ser aprovada pela maioria simples dos deputados. Isso quer dizer que são necessários para a aprovação metade mais um dos parlamentares presentes em uma sessão com o quórum mínimo exigido para sua realização (257 deputados). O líder do governo na Câmara, Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), descartou a possibilidade de negociar alterações no texto. ``A exigência de maioria absoluta seria um fator complicador", afirmou. No PPR também há parlamentares que exigem a aprovação de lei complementar. O deputado Gerson Peres (PPR-PA) vai apresentar um requerimento para alterar o texto, cuja aprovação dependerá do apoio de 308 deputados. (Daniel Bramatti, Gabriela Woltherse Carlos Eduardo Alves) Texto Anterior: Álvaro Dias não define mudança de partido; TRE de Sergipe reconta votos de 23 urnas; Lampreia recebe dez deputados na Câmara Próximo Texto: Texto provoca controvérsia Índice |
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