São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 1995 |
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Câmara acata texto das `teles' em 1ª votação
DANIEL BRAMATI; GABRIELA WOLTHERS
A proposta obteve 348 votos a favor e 140 contrários, com 5 abstenções. A votação, que terminou às 19h20, contou com a presença de 493 deputados, o maior quórum desde o início da votação das reformas. Para entrar em vigor, a emenda precisa ser ainda ser aprovada em segundo turno pela Câmara e passar por mais duas votações no Senado. Após a votação da emenda, os deputados começaram a analisar os destaques apresentados para alteração do texto. Até as 19h30, eles não haviam sido votados. O mais importante é o apresentado pelo deputado Gerson Peres (PPR-PA), que propõe que a lei que regulamentará o setor de telecomunicações seja complementar e não ordinária, como diz a emenda. A lei complementar precisa ser aprovada pela maioria absoluta dos deputados (metade mais um do total da Casa), enquanto que a lei ordinária precisa apenas da maioria simples (metade mais um dos presentes, desde que a sessão conte com pelo menos 50% dos parlamentares). O líder do PMDB na Câmara, deputado Michel Temer (SP), afirmou, durante a votação, que o seu partido votaria a favor da quebra do monopólio. Mas deixou claro que irá se opor, caso o governo inicie as concessões antes que uma lei específica sobre o setor seja aprovada pelo Congresso. O Ministério das Comunicações entende que a iniciativa privada poderá participar do setor de telecomunicações assim que a emenda for promulgada. A sessão da Câmara para aprovação da emenda durou mais de dez horas, marcadas por discursos em tom emocional e ânimos acirrados. O discurso do deputado Paulo Heslander (PTB-MG), contrário à quebra do monopólio, foi saudado pelos deputados de oposição com gritos de ``Brasil, Brasil". Eles portavam quatro bandeiras do Brasil. Os parlamentares do PT, PDT, PSB e PC do B também gritaram ``quibe, quibe" quando o deputado Paulo Cordeiro (PTB-PR) discursou. Segundo Heslander, Cordeiro foi um dos participantes da ``quibada" patrocinada pelo Unibanco e pela Odebrecht, na qual dezenas de parlamentares assistiram a uma palestra em defesa da quebra do monopólio. O discurso do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), relator da emenda, foi vaiado pelos oposicionistas, que gritaram ``CPI, CPI". Geddel foi um dos parlamentares investigados pela CPI do Orçamento. Ele foi absolvido. (Daniel Bramattie Gabriela Wolthers) Texto Anterior: Metalúrgicos de SP desaprovam a greve Próximo Texto: Blindados, metralhadoras Índice |
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