Folha de S.Paulo - Emendas à MP do exame pós-faculdade são idênticas

São Paulo, quinta-feira, 25 de maio de 1995

Emendas à MP do exame pós-faculdade são idênticas

GILBERTO DIMENSTEIN; PAULO SILVA PINTO

GILBERTO DIMENSTEIN; PAULO SILVA PINTO
Diretor da Sucursal de Brasília; Da Surcursal de Brasília
Oito parlamentares de seis partidos (PC do B, PPR, PFL, PTB, PMDB e PSDB) apresentaram individualmente emendas contra a divulgação das notas dos alunos nos exames a serem aplicados no final do curso superior.
As emendas têm exatamente o mesmo texto, sem a alteração de uma única vírgula. Dois parlamentares afirmaram ter recebido os textos prontos de entidades de alunos ou donos de escolas com emendas à medida provisória que prevê a criação do Conselho Nacional de Educação e dos exames no final do curso superior.
Uma comissão mista do Congresso (deputados e senadores) se reúne hoje para discutir se aprova ou não o relatório do deputado Paes Landim (PFL-PI), que está analisando as emendas.
A proposta dos exames tem gerado forte reação entre estudantes e donos de faculdades.
O deputado Nelson Marchezan, do PPR gaúcho, afirma que recebeu emendas prontas da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup).
``Recebi 15 e assinei 11. Não propus outras emendas porque já fiz isso antes da reedição da MP e elas foram aceitas", disse.
Pelo menos três parlamentares disseram à Folha que são autores dos textos, preparados por suas assessorias. ``Não sei explicar a coincidência", disse o deputado Luciano Castro (PFL-RO). ``Escrevi aqui no meu gabinete", afirmou Osmânio Pereira (PSDB-MG).
O deputado Ricardo Gomyde, do PC do B do Paraná, também disse que é responsável pela íntegra das 15 emendas que apresentou. ``Não sei se alguma entidade pegou meus textos e passou para os demais parlamentares."
O deputado Roberto Jefferson, do PTB do Rio, admitiu que não ter produzido o texto que leva sua assinatura. Afirmou, entretanto, não saber qual ``exatamente" seria a entidade que lhe entregou a emenda pronta.
``Acho que foi alguma entidade de estudantes. Eles me têm como de direita e seria importante dizer que a proposta também tem esse apoio. E eu precisava fazer essa gentileza", disse.
O senador Odacir Soares (PFL) não soube dizer de quem era autoria das emendas que apresentou. ``O assunto é muito complexo. Preciso consultar meu gabinete", disse.
A emenda que impede a divulgação das notas dso estudantes afirma que ``os resultados individuais obtidos pelos alunos examinados (...) serão absolutamente sigilosos, vedada a emissão de qualquer documento específico de natureza individual".
Não é a única emenda que tem texto coincidente com outras apresentadas por esses mesmos parlamentares. Pelo menos 13 emendas foram entregues pelos oito ou alguns deles.

`Nacionais'
Um texto em comum a cinco emendas defende a eliminação da palavra ``nacionais" ao se referir às entidades que vão indicar membros para o Conselho Nacional de Educação.
Eles querem que ``todas as entidades", nacionais ou não, de professores por exemplo, indiquem membros para o conselho.
Assinam o mesmo texto tanto o deputado Paulo Lima (PFL-SP), dono faculdade particular, quanto Ricardo Gomyde, apoiado pela UNE (União Nacional dos Estudantes).
As emendas ``gêmeas" são a maioria das 159 emendas apresentadas à MP.

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