São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 1995
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TST deve ratificar decisão e propor acordo

SHIRLEY EMERICK
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) deve confirmar hoje a abusividade da greve dos petroleiros e sugerir um caminho para o fim da paralisação.
A tendência é que os ministros do tribunal reconheçam a validade jurídica do protocolo assinado entre um diretor da empresa e a FUP (Federação Única dos Petroleiros) em novembro do ano passado.
No último dia 9 de maio, durante o julgamento do dissídio coletivo da categoria, o TST concluiu que o protocolo não tinha características de contrato coletivo de trabalho.
A sentença, no entanto, não anulou a validade do protocolo como documento.
Ele estabelecia um prazo de 20 dias para a Petrobrás adequar os interníveis salariais. Segundo estudos da FUP, a adequação garantiria reajustes de 12% a 18%.
Saída
O reconhecimento da validade do documento é a saída que estava sendo avaliada ontem pelos ministros para acabar com a paralisação, que completa hoje 24 dias.
Na visão de alguns ministros, os petroleiros fizeram uma leitura incompleta do julgamento.
O TST deve deixar claro que o protocolo tem validade e que a Petrobrás deverá negociar a maneira de cumprir o que foi acordado.
Para os ministros do tribunal, o esclarecimento desta questão pode dar argumentos aos petroleiros para um recuo, sem perder trunfos para uma negociação futura.
O relator do julgamento do recurso dos petroleiros, ministro Hylo Gurgel, concluiu ontem à noite o seu parecer.
Tensão
A tensão sobre os rumos da greve alterou a rotina do TST. Os ministros evitaram discutir o assunto internamente e mantiveram em sigilo seus votos.
Os grevistas conversaram com o ministro Almir Pazzianotto na terça-feira. Eles disseram que a decisão do julgamento no TST será levada às assembléias regionais para ser votada.
O coordenador da FUP, Antônio Carlos Spis, disse que as assembléias vão decidir de acatam ou não a sentença do tribunal.

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