São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 1995
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Abertura vai começar pela telefonia celular

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, disse ontem que o governo irá outorgar concessões de telefonia celular e transmissão de dados assim que o Congresso aprove a emenda que quebra o monopólio nas telecomunicações.
Motta afirmou que o texto da emenda, aprovada anteontem em primeiro turno na Câmara, permitirá ao governo iniciar a abertura do setor à iniciativa privada por meio da Lei de Concessões.
``Aprovada (a emenda) pelo Congresso, o governo promoverá rapidamente uma mobilização enorme de novos investimentos, novas concorrências", disse.
Para ser definitivamente aprovada, a emenda tem que passar pela Câmara mais uma vez e depois ir à votação em dois turnos no Senado. Para Motta, a votação de anteontem ``significa o primeiro passo real para modernização da estrutura econômica do país".
O ministro afirmou que a outorga de concessões na telefonia convencional será ``um processo mais lento". ``Tem que fazer um processo de reorganização", o que incluiria o envio de ``leis ordinárias para o Congresso", disse ele.
O ministro disse que antes de se iniciar o processo de abertura do setor o governo irá reorganizar as companhias telefônicas estaduais em sete ou oito empresas: ``Será preciso também um processo de desregulamentação para prepará-las para o processo de competição ou para a privatização".

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