São Paulo, sexta-feira, 26 de maio de 1995
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México debate a questão dos direitos autorais em encontro

FLAVIO CASTELLOTTI
DA CIDADE DO MÉXICO

``As leis de direito autoral estão completamente ultrapassadas. Seria preciso começar do zero para adaptá-las às novas tecnologias de comunicação."
A opinião é de Nicholas Negroponte, autor norte-americano do best seller ``Being Digital". Ele defende em seu livro a idéia de que o ``direito do autor" é coisa do passado.
A adaptação das normas tradicionais de propriedade intelectual às novas tecnologias de comunicação foi o tema central do Simpósio Mundial sobre Direitos Autorais, realizado esta semana na Cidade do México.
Com o surgimento das autopistas de informação e das tecnologias digitais, a informação pode ser reproduzida -com qualidade idêntica à original- e propagada em segundos, sem qualquer controle do autor.
Essa é a grande questão do momento em termos de direitos autorais.
Os participantes se dividem em duas grandes correntes: aqueles que acreditam ser necessária uma reestruturação completa da legislação vigente e os que defendem apenas a aplicação de algumas modificações.
Há também um grupo radical (ao qual pertence Negroponte) que defende o fim do ``direito do autor" no que tange à reprodução da obra em nome da ``democratização das comunicações".
João Carlos Muller Chaves, secretário geral da Federação Latino-Americana de Produtores Fonográficos, foi o único palestrante brasileiro no fórum.

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