São Paulo, domingo, 28 de maio de 1995 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
O que São Paulo tem em comum com Bombaim
SÉRGIO LUIZ ABRANTES LEMBI Lá também esqueceram de modernizar a lei que regula as relações entre donos e inquilinosSão US$ 12 por metro quadrado ao mês, um ano de aluguel antecipado e mais dois anos de caução. De acordo com o jornal norte-americano ``The Wall Street Journal", é assim que está funcionando o mercado de locação em Bombaim, depois que a Índia resolveu abrir suas portas para o mundo, tornando-se um dos países emergentes que mais está atraindo capital externo. Entretanto, não são os favoráveis cenários econômicos daquele país, a carência de espaço ou a alta densidade demográfica que estão determinando o comportamento dos valores dos aluguéis. Acontece que também lá esqueceram de ``abrir" a lei que regula as relações entre inquilinos e proprietários. Não modernizaram a legislação, que continua pautada no paternalismo, ou seja, na exagerada proteção aos locatários de imóveis residenciais ou comerciais. Inevitável transportar a realidade de Bombaim para a de São Paulo, ou a Índia para o Brasil, quando se considera a legislação locatícia. Aqui, embora melhorada, a Lei do Inquilinato continua desequilibrando direitos e deveres entre as partes. Tal desequilíbrio se reflete no atual valor dos aluguéis residenciais e, principalmente, na escassez de ofertas. Estimativas revelam que a variação dos preços dos aluguéis, considerados o primeiro trimestre de 94 em relação a igual período de 95, sofreu elevação de 95%. Variação esta identificada em apartamentos de dois dormitórios, em bairros de classe média na cidade de São Paulo. Será que tal comportamento é fruto apenas da ``ganância" dos proprietários? Evidente que não. Inclusive, essa performance não se coaduna com a atual estabilidade das taxas de inflação. A verdade é que, além de não haver oferta, quem aluga sabe que terá de enfrentar a ciclotimia governamental, congelando contratos, alterando índices de reajuste de contratos, enfim, uma instabilidade que obriga os cidadãos que dependem da renda do aluguel para sua sobrevivência a se acautelarem, já que têm de esperar pelo menos seis meses para rever valores. Assim, ou pedem acima, distorcendo o mercado, ou fecham as unidades. Ideal seria São Paulo ter em comum com Bombaim apenas o franco desenvolvimento e não leis retrógradas que, inclusive, impedem o progresso. Multinacional alguma tem condições de instalar escritórios ou dar moradia a seus executivos com tais valores de aluguel. A solução está na modernidade. Ou seja, liberdade para os aluguéis, deixando que inquilinos e proprietários ajustem seus contratos de acordo com suas conveniências. Enquanto não contarmos com esse sistema, não há como resolver essa questão. E, pior, corremos o risco de práticas absurdas, como a caução de dois anos, e outros exageros que leis inadequadas provocam em qualquer mercado. Texto Anterior: Casa Cor 95 abre ao público na terça-feira Próximo Texto: Vendas de apartamentos novos caem em SP Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |