Folha de S.Paulo - Comunidade solidária

São Paulo, segunda-feira, 29 de maio de 1995

Comunidade solidária

ANDRÉ FRANCO MONTORO FILHO

O Programa Comunidade Solidária está chegando a São Paulo. Somando-se ao programa Qualidade de Vida, de âmbito estadual, ele será lançado oficialmente pelo governador Mário Covas em 30 de maio, em Capão Bonito, para atender a 12 municípios do sudoeste paulista, uma das regiões mais necessitadas do Estado.
Coordenado pela Secretaria de Economia e Planejamento e pela Secretaria de Governo e Gestão Estratégica, o programa Qualidade de Vida é um instrumento de articulação e integração dos programas setoriais do governo voltados para a questão social.
Por seu intermédio será possível compatibilizar prioridades, potencializar ações, otimizar recursos humanos, financeiros e de infra-estrutura, bem como estimular a efetivação de parcerias com o governo federal, prefeituras e organizações da sociedade civil.
Dentro desses princípios, constituem objetivos do programa articular verbas orçamentárias para conjuntos de municípios, organizados em escala regional, que, apresentando condições críticas de pobreza, assumirem o compromisso de promover a melhoria da qualidade de vida de suas populações, investindo em saúde, educação, geração de emprego e renda e preservação do meio ambiente.
É ilusório imaginar que São Paulo possa prescindir do Comunidade Solidária, pois ao lado de sua evidente pujança, o Estado confronta-se com dramáticos problemas sociais. Aqui, a opulência convive com extremos de miséria. Se em vários setores São Paulo ostenta índices de Primeiro Mundo, em outros, observam-se situações onde a miséria absoluta contrasta de forma chocante com a riqueza e a fartura.
Para se ter uma idéia do estado de penúria dos muitos brasileiros que vivem no território paulista, basta percorrer as periferias da capital e da região metropolitana ou determinadas áreas da região sudoeste do Estado.
Na região sudoeste, por exemplo, que se limita a sul e oeste com o Estado do Paraná, os índices de mortalidade infantil são preocupantes e a renda per capita irrisória. Na Grande São Paulo, a situação é similar, se não mais grave, devido ao aumento crescente da violência e da criminalidade.
O primeiro objetivo do Comunidade Solidária, cujo conselho é presidido pela primeira-dama Ruth Cardoso, é combater imediatamente situações agudas de pobreza e fome. Ninguém desconhece que, em função das desigualdades regionais existentes no país, São Paulo continua recebendo grandes levas de migrantes, geralmente populações quase que indigentes, agravando ainda mais a situação local e forçando o Estado a investir pesadamente em saúde, habitação, transportes, educação e segurança.
Para satisfazer essas demandas cada vez maiores da população, a proposta do governador Mário Covas é que se otimize os recursos federais, estaduais e municipais existentes, através do combate direto ao desperdício, às ações descontínuas, desarticuladas e esparsas, e às obras não-prioritárias e inacabadas.
A busca de soluções para essa problemática não pode depender de uma ação isolada. Exige uma atuação conjunta das esferas federal, estadual e municipal, além da participação da comunidade. É mediante a ação articulada dos diversos programas desses três níveis de governo, compatibilizados em torno de objetivos comuns e definidos com a participação da sociedade civil, que se encontrará o caminho para a superação desses graves problemas sociais.
Essa é a maneira pela qual o programa Qualidade de Vida está sendo conduzido e é dessa forma que ele deve ser compreendido no contexto do Estado de São Paulo.
Em sua primeira fase, além da região sudoeste do Estado, o programa contemplará também a microrregião do Embu, na Grande São Paulo. Selecionadas segundo critérios técnicos, nessas regiões serão construídas estradas vicinais, treinados atendentes comunitários de saúde e implementadas ações integradas visando combater a mortalidade infantil, a desnutrição e o analfabetismo, através da oferta de alimentação adequada à população carente e da melhoria da qualidade do ensino básico.
É contando com a parceria do Comunidade Solidária que o governo Mário Covas, através do programa Qualidade de Vida, empreenderá uma ação eficaz nos bolsões de miséria existentes no Estado de São Paulo.

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