São Paulo, domingo, 4 de junho de 1995 |
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Senador diz que sua lei de ensino traz inovação
DA REPORTAGEM LOCAL O senador Darcy Ribeiro (PDT-RJ) disse, semana passada, que seu projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação vai ``liberar educadores brasileiros para ousarem experimentar e inovar".A afirmação vai de encontro às críticas que Ribeiro vem sofrendo por introduzir o seu projeto de lei no Senado, quando lá já corria outro projeto com o mesmo objetivo. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é uma espécie de constituição da área de ensino. Um dos projetos de LDB vem sendo discutido desde 1988 por praticamente todas as instituições de alguma forma ligadas à área. Este projeto saiu da Câmara no ano passado -daí ser chamado de LDB da Câmara- e está no Senado -onde Darcy Ribeiro apresentou o seu próprio projeto, que havia sido rejeitado antes. Para Ribeiro, na formulação do projeto de LDB da Câmara ``prevaleceu a preocupação de por ordem no caos da legislação herdada da ditadura". ``Sua ambição parecia oscilar entre formular uma explanação mirífica, fundada em valores filosóficos e em preceitos metodológicos, ou atender a reivindicações setoriais, descomprometidas com a prática da educação que se realiza no país", acrescenta. ``Em consequência", diz o senador, a LDB da Câmara ``assumiu uma feitura detalhista que, prescrevendo o que fazer e o que não fazer em cada setor, acabou por entretecer uma rotina cuja função real seria a de congelar o sistema educacional que temos." Ribeiro afirma que a diferença e marca seu projeto de LDB é ``sua profunda insatisfação com o sistema escolar brasileiro, que vê como um dos piores do mundo". A LDB da Câmara cria um Conselho Nacional de Educação composto de representantes de diversos setores da educação. Sobre isso, o senador diz que se absteve ``de propor a criação de conselhos normativos por entender que esta é função normativa do presidente da República". Darcy Ribeiro afirma que sua LDB reitera ``o ideal de alcançarmos uma escolaridade universal de oito séries de ensino". Mas também torna ``possível oferecer, por exemplo, um ciclo de 1ª a 5ª série para crianças de 7 a 12 anos". Uma outra inovação, segundo ele, é ``instituir a universidade especializada (saúde, engenharia e outras) superando a concepção de universidade que pretende cobrir todos os campos do saber". Texto Anterior: `Pagamos bons salários' Próximo Texto: Ciclo aborda elaboração dos vinhos Índice |
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