São Paulo, domingo, 4 de junho de 1995
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Sonho ou pesadelo?

IOLANDA MOREIRA LEITE

Desnecessário afirmar que todo homem precisa de um teto para morar e que o sonho da casa própria é uma aspiração legítima que o acompanha por toda vida.
Todavia, na ânsia de fugir do aluguel e conseguir a sua própria moradia, muitas vezes o interessado acaba caindo em astuciosas armadilhas das quais terá dificuldades para sair.
Assim é que na compra de um lote urbano para fins residenciais há de se tomar certas precauções antes da realização do negócio, pois a compra de um lote em loteamento clandestino ou irregular pode inviabilizar para sempre o tão almejado sonho da casa própria.
Em primeiro lugar, o interessado deve visitar o loteamento e certificar-se da localização do lote que lhe está sendo oferecido para não cair no ``conto do lote trocado".
Nunca se deve comprar um lote observando-se apenas a planta, pois ao chegar ao local pode-se perceber que o lote fica em área não apropriada para a construção: dentro de uma área alagadiça; sobre lixões não aterrados; na encosta de um morro apresentando alta declividade; dentro do mar ou cortado por um rio etc.
Além dos cuidados referentes aos aspectos topográficos do loteamento, deve-se cuidar de verificar a documentação do mesmo. Um loteamento legalizado é aquele cujo projeto foi aprovado pela prefeitura municipal e registrado no cartório de registro de imóveis da circunscrição onde se localiza o empreendimento.
Para facilitar a pesquisa, o interessado deve solicitar ao corretor de imóveis que lhe apresente xerocópia da documentação da área, do ato de aprovação municipal e da certidão do cartório de registro de imóveis.
De posse desses documentos, o interessado deve checar a validade dos mesmos junto ao Parsolo, órgão da Secretaria Municipal da Habitação e Desenvolvimento Urbano, que está encarregado da aprovação dos loteamentos, e depois conferir as informações junto ao cartório de registro de imóveis competente.
Mais vale a pena perder um pouco de tempo antes de fechar o negócio do que perder todas as economias num ato impensado, transformando o sonho da casa própria em sufocante pesadelo que parece não mais ter fim.
Entretanto, se por acaso o seu pesadelo já começou, uma boa solução é procurar o promotor de Justiça da comarca onde o loteamento estiver localizado, pois certamente ele saberá mostrar-lhe um caminho, devolvendo-lhe a esperança de reconquistar o sonho perdido.

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