São Paulo, segunda-feira, 5 de junho de 1995 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
José Afonso da Silva tirou, agora pela Malheiros, nova edição (421 páginas) de seu ``Direito Urbanístico Brasileiro". Das idéias originalmente expostas, resultantes de estudos feitos em meados dos anos 70, resultou a primeira edição, em 1982. O livro sai com alterações substanciais, desde o ajuste à Carta de 1988 até a substituição de capítulos inteiros. Os aspectos médicos, religiosos, psicológicos, éticos e jurídicos de procriação artificial, o direito à saúde e a responsabilidade dos Estados brasileiros e, por último, uma discussão sobre a probidade administrativa, compõem a resenha. Procriações Artificiais e o Direito, de Eduardo de Oliveira Leite, Revista dos Tribunais, 480 páginas, R$ 33,00. Em cinco capítulos o escritor examina os problemas da fecundação artificial, sob a ótica da medicina, da religião (com atenção especial para a moral católica), da psicologia, da ética e do direito. A contar da página 429 há anexos referentes à aplicação dos métodos de reprodução no Brasil e no exterior. Um último anexo traz modelo de contrato de maternidade de substituição (ventre de aluguel). Os Estados Brasileiros e o Direito à Saúde, de Sueli Gandolfi Dallari, Editora Hucitec, 133 páginas, R$ 14,00. A autora é doutora em saúde pública e professora na Faculdade de Saúde Pública da USP. A contar do conceito jurídico de saúde e das respectivas competências constitucionais, examina, em profundidade, todos os temas relacionados com as responsabilidades estaduais na Federação brasileira, tendo em vista que houve uma estadualização da atividade sanitária depois de 1988. Probidade Administrativa, de Marcelo Figueiredo, Malheiros, 192 páginas, R$ 15,00. O núcleo do livro se desenvolve sobre comentários, artigo por artigo, referentes à lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. O autor reconhece as muitas deficiências da lei, que tem sido pouco aplicada desde sua edição, mas aponta aspectos positivos no sentido do necessário combate à corrupção no exercício de funções públicas. Texto Anterior: Grande São Paulo tem a 20ª chacina do ano Próximo Texto: Trânsito de SP é tema de debate na 4ª Índice |
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