São Paulo, sexta-feira, 9 de junho de 1995
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Legistas denunciam pressão por laudos falsos

PAULO SILVA PINTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Médicos legistas são pressionados em todo o país para eliminar de laudos periciais (conclusões dos exames) indícios que incriminem a polícia.
A afirmação foi feita ontem pelo presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), Waldyr Mesquita, e pelo presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Legal, Anelino de Rezende, ao secretário-executivo do Ministério da Justiça, Milton Seligman.
Segundo Rezende, isso acontece quase sempre que há indícios de envolvimento da polícia. ``Infelizmente, são poucos os médicos que se arriscam a enfrentar os delegados."
Eles entregaram ao ministério um dossiê com cartas de legistas reclamando de perseguição por entrar em confronto com a polícia.
Há documentação detalhada de dois casos de Piracicaba (SP) em que os médicos mostram deturpação das perícias para indicar que houve suicídio das vítimas.
O dossiê foi entregue pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo à Corregedoria da Polícia Civil paulista.
As entidades querem que o ministério envie projeto de lei ao Congresso determinando que os médicos legistas sejam desvinculados das polícias.
Em um dos casos, Apolônio de Souza, 24, morreu com um tiro na cabeça, dentro de um quarto de motel em companhia de uma delegada de polícia, em agosto de 92.
O laudo pericial indicou uma perfuração só no crânio. Isso torna menos provável a hipótese de suicídio, porque indica que a bala não atravessou a cabeça da vítima.
Foi feita uma exumação por outra equipe, que indicou duas perfurações, afirmando que o método utilizado para a morte seria ``incontestavelmente suicida".
Os primeiros legistas insistiram e uma nova exumação, por uma equipe de Campinas (SP), confirmou que havia uma perfuração.
O outro caso é do comerciante Félix Mourão, acusado de tentar sequestrar a filha de um empresário. Ele apareceu em janeiro de 94 enforcado em uma cela.
O legista Aleixo Vaqueiro afirmou no laudo que a morte ocorreu ``por provável estrangulamento, não descartando a hipótese de enforcamento". O médico afirma, em carta, ter sido chamado por um assistente do delegado seccional para que alterasse o texto.

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